Na sua reunião do passado dia 6 de Outubro, o Executivo Municipal deliberou atribuir um subsídio financeiro de 6440 euros à Associação Milhas e Cedilhas “para fazer face às despesas inerentes à prestação de serviços efetuada no Mercado medieval do ano em curso” (1 a 4 de Setembro). A decisão surge como resposta a uma mensagem de correio eletrónico solicitando um “subsídio extraordinário para custear o serviço de animação”.
Viv'Arte e seis grupos locais
De acordo com fonte municipal, a Associação Milhas e Cedilhas foi apenas um dos seis grupos locais que se juntaram à Viv'Arte (ver notícia AQUI) para “animar o mercado” juntamente com o Grupo de Teatro Amador Espalharte, as Bellydancers, as bandas da Sociedade Musical e Recreativa de Póvoa e Meadas, e União Artística de Castelo de Vide e o ATL Férias com Açúcar.
O valor agora atribuído à Milhas e Cedilhas corresponde e acrescenta um terço aos 18 600 euros pagos à Viv'Arte.
Recorda-se que a Milhas e Cedilhas garante pelo segundo ano consecutivo as atividades de enriquecimento curricular e de animação e apoio à família desenvolvidas no Agrupamento de Escolas (ensino básico) durante o corrente ano lectivo de 2016/2017 (ver notícia AQUI), que lhe foram novamente adjudicados por ajuste direto de 30 de Setembro pela Câmara Municipal pelo valor de de 45 700 euros (isento de IVA), valor inferior aos 50 600 euros de 2015-2016 (menos 4900 euros ou 9,7%).
Subsídio ou custo efetivo?
Os vereadores do PS votaram ao lado da maioria PSD, felicitando a Milhas e Cedilhas e os seus membros, mas sublinharam em declaração de voto que “o valor agora atribuído à Associação, é qualificado como subsídio, mas deverá ser acrescentado aos custos contratados no âmbito da Feira Medieval” e que “este pedido foi feito à posteriori do evento” com base num parecer dos técnicos da Autarquia que indica que o labor da Associação ”muito contribuiu para o sucesso desta Feira, com elevado número de atuações, horas, e pessoas envolvidas”, pelo que propuseram "um subsídio de 1610 Euros por dia, num total de 6440 Euros”.
Proteger as Associações
“Os vereadores do PS querem neste contexto afirmar que as associações deste concelho devem ser protegidas de qualquer utilização menos clara ou instrumentalizadas por poderes terceiros, mesmo que os fins sejam meritosos. As associações são órgãos independentes e devem ser assim respeitadas por todas as entidades com poder, nomeadamente político e financeiro; querem afirmar que todos os contratos feitos entre partes devem ser acompanhados em permanência, acautelando o seu cumprimento e a satisfação das partes e pessoas implicadas; a haver necessidade de se completar qualquer apoio extraordinário, este deve ser decidido com o tempo e na forma necessária, protegendo as partes envolvidas de qualquer expediente fácil, interpretação errada ou mesmo do abuso instrumental”. © NCV
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