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22 de janeiro de 2017

Programa Alentejo 2020 aprovou até 2016
420 milhões de euros até final de 2016

O Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020 já aprovou 420 milhões de euros de investimento, dos quais 176 milhões de euros para o reforço da competitividade e internacionalização da PME da Região e para a consolidação do Sistema Regional de Investigação e Inovação (I&I), através da promoção da transferência do conhecimento científico e tecnológico para as empresas.
Lançados 94 concursos e 63 já decididos
Com uma dotação global de fundos europeus estruturais e de investimento de 1 082,9 milhões de euros, repartidos por 898,2 milhões do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 184,7 milhões de euros do FSE – Fundo Social Europeu, o Alentejo 2020 já lançou 94 concursos com uma dotação financeira total de 255 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 63 concursos encontram-se decididos, 17 fechados com as respectivas candidaturas em processo de análise e 14 concursos encontram-se abertos, com uma dotação financeira de 226 milhões de euros de fundos europeus.
Compromissos de 549 milhões de euros são 51% da dotação
Para além das operações aprovadas o Programa Operacional já assumiu compromissos no montante de 549 milhões de euros, que corresponde a 51% da dotação. Estes compromissos correspondem aos planos contratualizados com as Comunidades Intermunicipais – CIM, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados – ITI, com os Grupos de Ação Local – GAL no âmbito da iniciativa Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC, com as Autoridades Urbanas no âmbito dos Plano Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU e ainda montantes associados aos instrumentos financeiros de apoio às empresas.
Património cultural e natural: 14 milhões de euros
Já no início de 2017, foi decidido o concurso na área da conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural que havia sido aberto em 2016. Para este concurso, havia uma dotação financeira de 14 milhões de euros. O concurso apenas foi decidido no início de 2017, devido à necessidade de encontrar soluções que permitissem dar resposta às candidaturas com avaliação de mérito relevante em articulação com à estratégia definida pelo Alentejo 2020 para esta tipologia de investimento, o que se veio a traduzir na aprovação de 35 projetos que representam um investimento elegível total de 32 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 24 milhões de euros.
Das 2 115 candidaturas recebidas para os vários eixos prioritários do Programa, 917 projetos de investimento foram aprovados até final de 2016, representando um montante total de investimento aprovado de 420 milhões de euros e de apoio dos fundos europeus FEDER e FSE de 271 milhões de euros, e 504 candidaturas encontram-se em apreciação.
Destas candidaturas recebidas, 1 538 foram apresentadas no domínio da Competitividade e Internacionalização. Até final de 2016, foram aprovadas neste domínio 594 projectos de investimento com um investimento elegível aprovado de 162 milhões de euros e um incentivo aprovado de 95 milhões de euros.
Acelerador de Investimento Municipal
Em Novembro de 2016, por deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, foram aprovadas um conjunto de Medidas de Simplificação de Investimento no âmbito Municipal e foi operacionalizado o Acelerador de Investimento Municipal.
Este mecanismo de Acelerador de Investimento Municipal, criado pelo Governo, permitiu aos municípios que executem, pelo menos, 15% de um dos projectos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU ou dos Planos de Ação de Regeneração Urbana – PARU, verem majorado em 10% o total das verbas disponibilizadas através desses fundos.
Até final de 2016, o impacto deste mecanismo Acelerador de Investimento Municipal foi de 8,8 milhões de euros. © NCV

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