21 de novembro de 2018

Adesão à Agência Regional de Promoção Turística e subsídio à Sociedade 1º de Dezembro na agenda da reunião de hoje do Executivo Municipal

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A Câmara municipal de Castelo de Vide vai decidir na sua reunião desta manhã sobre a adesão do Município à Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo e sobre a atribuição de subsídio à Sociedade Recreativa 1º Dezembro.
Orçamento do Agrupamento de Escolas
Para além disso os vereadores vão ainda deliberar sobre o Plano Anual de Feiras e Mercados de 2019, sobre o Orçamento do Agrupamento de Escolas para ano letivo 2018-2019 em curso e ainda sobre uma proposta de alteração do perímetro de proteção das minas do Ribeirinho e Fazenda do Arco pela Direção Geral de Energia e Geologia do Alentejo
A agenda contempla ainda os requerimentos de Evangélica Lucas da Silva para feitura de uma rampa na via pública de acesso a estabelecimento comercial, da Toca dos Sabores Unipessoal Lda relativo ao Sistema de Indústria Responsável (SIR), e do comerciante Ye Guanbin para colocação de placa publicitária China Store no sítio do Canapé.
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Isenção de taxas urbanísticas
Por outro lado serão ainda analisadas e votadas duas possíveis isenções do pagamento de taxas ou beneficiação de redução de 50% do valor aplicado às operações urbanísticas de reconstrução e ampliação de imóvel na Rua de Santa Maria de Cima por Carlos José Mayor dos Santos e Sousa e de recuperação de habitação na Rua de Baixo por parte de Planifica- Arquitetura e Gestão Lda.
Assuntos para conhecimento
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Para simples conhecimento da vereação constam diversos outros assuntos na ordem de trabalhos de hoje, entre eles uma infromação da Direção Regional de Cultura do Alentejo sobre a 1ª fase do projeto Casa da Cidadania Salgueiro Maia, relatório base do Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação de São Mamede, colocação de novos contentores pela Valnor, protocolo de colaboração com a Rede de Infraestruturas para o Autocaravanismo no Alentejo e Ribatejo e apresentação do conceito do projeto turístico “Casas de Campo”.
Duas propostas da Fundação Inatel
Finalmente serão conhecidas duas propostas da Fundação Inatel: uma de implantação de “equipamentos lúdico-desportivos” para o terreno anexo ao edifício São Paulo e outra de “solução de acessibilidades ao edifício da Inatel”.
Na área financeira serão conhecidas as oitavas alterações ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano do ano financeiro de 2018 e em matéria de “aprovisionamento” os vereadores vão conhecer os Pareceres de Enquadramento do Município de Castelo de Vide no âmbito do IFFRU 2020, uma candidatura ao Programa BEM – Beneficiação de Edifícios Municipais, o projeto de um “corredor pedonal no Centro de Saúde” e uma “não adjudicação” relativa à “reabilitação do conjunto de edificados para núcleo expositivo em Póvoa e Meadas”. © NCV

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