O Executivo Municipal realiza esta manhã a sua segunda reunião ordinária do corrente mês de Março.
Da agenda publicada pelo Presidente da Câmara Municipal sobressai a ratificação do seu despacho sobre o recente Luto Municipal pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal, António Ribeiro (ver notícia AQUI). Todos os restantes assuntos são trazidos à reunião apenas para “conhecimento” da vereação.
Arrendamento do espaço de Restaurante/Bar da Piscina
Em matéria de património ficam a conhecer o processo de arrendamento do espaço de Restaurante/Bar da Piscina Municipal (ver notícia AQUI), incluindo a aprovação de Programa de Concurso e Caderno de Encargos e a Constituição do Júri.
Corredor Pedonal do Centro de Saúde
Finalmente, o Executivo toma conhecimento da notificação da proposta de decisão de aprovação de uma candidatura ao Feder relativa ao Corredor Pedonal do Centro de Saúde e da aprovação do anteprojeto da obra de Renovação da Rede de Saneamento de Águas Residuais do Centro Histórico e de apresentação de candidatura ao POSEUR.
Assuntos diversificados para conhecimento
Para além das diversas deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na sua última reunião, a vereação vai conhecer a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares com referência ao passado mês de Fevereiro, o Protocolo de Colaboração celebrado com o Grupo Desportivo dos Quatro Caminhos sobre o "Norte Alentejano O‘Meeting 2019", dois Protocolos de Formação em Contexto de trabalho celebrados com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre (Curso Técnico Profissional em Desenvolvimento para Web e Dispositivos Móveis" e "Curso Técnico Superior em Desenvolvimento de Produtos Multimédia"), posição da Associação Nacional de Município Portugueses referente à Nota Informativa da Comissão Nacional de Eleições sobre a Publicidade Institucional, 37ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, reunião da assembleia geral e de direção da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (ver notícia AQUI), alargamento de competências e alteração de composição do Conselho Municipal de Segurança, e Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho celebrado entre o Município de Castelo de Vide e o Agrupamento de Escolas do Bonfim ("Curso Profissional de Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos").
Segunda alteração ao Orçamento de 2019
Na área das finanças municipais , os vereadores vão tomar conhecimento das segundas alterações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano financeiro de 2019; em matéria de recursos humanos recebem informação sobre Alterações ao Mapa da Relação Jurídica de Emprego Público. © NCV
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