11 de junho de 2020

Vereador Tiago Malato denunciou “obras ilegais” no Parque de Merendas da Barragem da Póvoa e pediu esclarecimentos ao Presidente António Pita

Fotos © D.R./NCV
Os vereadores Tiago Malato e Fernando Valhelhas (PS), acompanhados por António Simão, Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas, surpreenderam na passada terça-feira “obras ilegais” por parte de uma equipa multidisciplinar de trabalhadores municipais no Parque de Merendas da Barragem da Póvoa e aguarda agora os esclarecimentos ontem solicitados ao Presidente António Pita sobre o assunto.
O vereador Tiago Malato fez chegar ontem a meio da tarde ao NCV um comunicado relatando na primeira pessoa o sucedido, documento que entretanto também tornado público pela Comissão Política Local do PS, e que pelo seu interesse a seguir se publica na íntegra. © NCV
(Título e subtítulo da responsabilidade da redação do NCV)
Restaurante móvel para bebidas e petiscos regionais
Fotos © D.R./NCV
“Na passada terça-feira, 9 de Junho, fiz-me acompanhar pelo Vereador Fernando Valhelhas e o presidente da Junta de Nossa Senhora da Graça de Povoa e Meadas, António Simão, na visita à Barragem e as Obras que nela acontecem, tendo verificado junto ao seu parque de merendas a terraplanagem e aplicação de tuvenan arranque de bancos antigos e a colocação de mesa de Pedra, a Instalação de eletricidade e canalização de suporte a um Restaurante Móvel para venda de bebidas e petiscos regionais. 
Trabalhadores municipais às ordens do encarregado
A Obra que decorreu segunda e terça feira, contava com dois eletricistas da Câmara, um pedreiro, e dois canalizadores, um operador de máquinas e mais um apoio da Junta de Freguesia de São Tiago, para além de motorista para britas/ tuvenan e afins. 
Tendo tentado esclarecimento junto dos funcionários da Câmara ali presentes, estes apenas souberam informar que estavam ali às ordens do Encarregado Operacional da Câmara Francisco Neves Pereira. Perguntei do plano da obra. Nada sabiam. 
"Pedido de ocupação de Espaço Publico"
Seguidamente desloquei-me à Câmara / Direção de Obras e Urbanismo, onde indaguei do licenciamento, junto de responsável. Confirmei a inexistência de qualquer licenciamento. Apenas um pedido de ocupação de Espaço Publico, entre 15 de Junho e 15 de Setembro, de um contentor térmico (que já lá se encontra), para “venda de Bebidas e Petiscos Regionars / Restaurante Ambulante móvel” , solicitado a 29 de Maio, pelo Clube de Caça e Pesca “Os Carapetos”. Este pedido de ocupação de via pública, encontra-se ainda para análise. De obra nada consta e muito menos da razão de ser da aparente Empreitada Municipal, para a Ocupação / exploração solicitada por José Carapeto, em nome do Clube de Caça e Pesca “ Os Carapetos”. 
Arquiteto e fiscal de férias
Pedi a presença do Arquiteto Responsável, Nuno Santana: mas este encontra-se de Férias. 
Solicitei à Dr. Maria José Miranda, que contatasse o Fiscal Municipal, de forma a tomar registo da ocorrência desta obra clandestina, mas o fiscal também se encontra de férias. 
Acabo de Enviar para a Câmara Municipal ao cuidado do Sr. Presidente António Pita, o pedido formal de esclarecimento e justificação desta ocorrência. 
Valorização da Barragem da Póvoa?
Permito-me entretanto aqui dizer o seguinte: tenho dúvidas que esta obra (pública? privada?) se integre na tão prometida valorização da Barragem da Póvoa, que tanto tem afagado a população, em época de eleições. (Não será preciso ter muita imaginação para afirmar que nas próximas eleições, mais uma vez perante a não concretização de Obra, a responsabilidade será de terceiros e da “teia das condicionantes que o Ordenamento do Território impõe“ como recentemente afirmou António Pita, sobre outro caso). Não conheço, nem como vereador, nenhum concurso de ideias para atribuição de espaços à exploração na Barragem nem nenhum Edital ou decisão legal ou comunicação de vontade, e por isso sei que nem todos são tratados por igual quando se trata de distribuir oportunidades. 
Infelizmente, com o tempo, toda a estrutura autárquica vêm se tornando refém de António Pita, que dela faz o que quer. Ninguém se sente capaz de contrariar uma ordem superior. O que se entende. A desformalização de procedimentos a que vimos assistindo, torna ainda mais incerta a conduta municipal. E já são muitos anos nesta forma de fazer. A uns tantos favorecidos vão se contrapondo todos aqueles que já o foram entre outros tantos que sempre foram preteridos. 
Administração Municipal e igualdade de oportunidades
A Administração Publica Local, tem de ser absolutamente obrigada à isenção e imparcialidade. Numa terra com menos de três mil habitantes como o Concelho de Castelo de Vide, é necessário assegurar que todos sem exceção tenham as mesmas oportunidades e sejam incluídos no desenvolvimento económico e social do concelho, no estrito respeito pela lei. Lei, que não é nem pode ser vista pelo Sr. Presidente António Pita, como um empecilho à forma de fazer, distribuir e mandar. 
Fico à espera das respostas por mim solicitadas”. 
O Vereador Tiago Malato 
Castelo de Vide 10 de Junho 2020.

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