Foi já publicada em Diário da República a Portaria nº 178/2020, que cria o Programa Adaptar Social+. Ao abrigo deste mecanismo, as instituições do setor social que gerem equipamentos sociais de resposta a idosos e a pessoas vulneráveis podem candidatar-se à linha de apoio de 10 milhões de euros para reforço das medidas de prevenção e equipamento de proteção individual face à Covid-19.
Compra de EPIs, equipamentos, layout de espaços e formação
O Programa Adaptar Social+ apoia, nomeadamente, a aquisição de equipamentos de proteção individual para utilização pelos trabalhadores e utentes (como máscaras, luvas ou viseiras), a instalação de equipamentos de higienização, de dispensa automática de desinfetantes ou a aquisição de aparelhos de medição de pressão arterial, termómetros e oxímetro (ver mais informação AQUI).
Será também apoiada a reorganização e adaptação de locais e dos "layout" de espaços às orientações de prevenção, nomeadamente alterações de circuitos e criação de áreas de contingência. Este programa também abrange a instalação de equipamentos que garantam o distanciamento físico, como divisórias.
Adicionalmente, serão financiadas as despesas com ações de formação profissional para os trabalhadores das respostas sociais.
Despesas de Março a Dezembro de 2020
Serão consideradas as despesas realizadas desde 19 de Março e até 31 de Dezembro deste ano. As candidaturas poderão ser feitas nos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho sublinhou que “com o Programa Adaptar Social+, com 10 milhões de euros, apoiamos as instituições do setor social, nomeadamente lares, a reforçar as medidas de prevenção do contágio da pandemia e equipamentos de proteção individual, para estas estruturas estarem preparadas para uma eventual segunda vaga”. © NCV
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