“Cidades Analíticas” debatidas amanhã na CCDR Alentejo

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Debater a promoção de soluções, ideias e projetos inovadores no âmbito da analítica urbana e das cidades inteligentes, incentivando à criação e uso de ferramentas avançadas de processamento de dados, como suporte à gestão urbana e à tomada de decisão, é motivo para a realização do workshop “Cidades Analíticas”. 

O evento tem lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora, dia 20 de março, pelas 10 horas.

Do programa fazem parte a divulgação da Conferência Internacional “Cidades Analíticas - Acelerar o desenvolvimento das cidades inteligentes em Portugal”, que tem lugar no dia 22 de abril em Lisboa, a atribuição do “Prémio Cidades Analíticas 2015” e ainda a apresentação de três casos de estudos e projetos da Região Alentejo. 

“Cidades Analíticas” é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (SEOTCN), promovida pela Direção‐Geral do Território (DGT) e financiada pelo European Economic Area Grants (EEA Grants) no âmbito do Programa “Fundo para as Relações Bilaterais ao nível nacional”.

Prémio Cidades Analíticas 2015

Decorre até 1 de abril de 2015 o prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso "Cidades Analíticas 2015", promovido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), através da Direção-Geral do Território.

O concurso visa reconhecer, estimular e premiar projetos e/ou as melhores práticas ao nível do desenvolvimento de soluções de "Cidades Analíticas", entendendo-se por tal as cidades que desenvolvem uma base fundamental de dados relativos aos fenómenos urbanos e métodos avançados de pesquisa e cruzamento desses dados, que orientam a tomada de decisão acerca da gestão urbana, sendo essencial, para este efeito, o desenvolvimento de sistemas de informação, redes e plataformas tecnológicas de conhecimento e inovação urbana, com enfoque nas dimensões de Gestão e Participação.

O valor do Prémio é de € 5.000 (cinco mil euros) e ao concurso pode concorrer qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, registada em Portugal.

A apresentação de candidaturas, instruídas nos termos do Regulamento do concurso, é efetuada através do preenchimento do formulário de candidatura, até ao dia 1 de abril de 2015. © NCV

Portugal 2020 na Região Alentejo será lançado hoje em Elvas

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Estratégia Territorial de Desenvolvimento do Alto Alentejo 2014-2020 apresentada ontem em Évora

Decorreu ontem em Évora nas instalações da CCDR-A uma reunião do Conselho de Coordenação Intersectorial da CCDR-A para apresentação da Estratégia Territorial de Desenvolvimento do Alto Alentejo 2014-2020.

A ordem de trabalhos da reunião incluia a audição pública das candidaturas para reconhecimento das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT) apresentadas no âmbito do Convite do Portugal 2020 nº 01/2014, de 12-11-2014, modificado em 24-12-2014 e ainda o parecer do Conselho de Coordenação Intersectorial sobre as Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial promovidas pelas Comunidades Intermunicipais.

A audição pública resulta de uma deliberação da Comissão de Avaliação das EIDT, na reunião ocorrida no passado dia 26 de Janeiro, de acordo com o ponto 4.3 do Convite, e tem como objetivo recolher informação complementar à apreciação das candidaturas a reconhecimento das EIDT apresentadas pelas Comunidades Intermunicipais.

Na sequência desta audição, o Conselho de Coordenação Intersectorial deverá emitir parecer sobre cada candidatura, nos termos da alínea c) nº 3 do artigo 64º do Decreto-Lei nº 137/ 2014, de 12 de Setembro e do ponto 4.1 do Convite. © NCV

Apresentada na CCDR do Alentejo a Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo

Teve lugar no passado dia 30 de janeiro no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), a sessão de apresentação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI).

A EREI visa a articulação integrada de políticas e instrumentos de financiamento em torno dos seus domínios de especialização, de modo a conduzir a Região a um novo patamar de desenvolvimento, com reflexo visível em objetivos de nível macro a alcançar até 2020, e alguns assentes no Programa Operacional Regional Alentejo 2020, principal fonte de financiamento. 

Aumentar em 15% o valor do PIB Regional  

São alguns dos objetivos macro: incrementar em 15% o valor do PIB Regional (10.661M€ em 2012); integrar em 2020 o grupo das regiões Innovation Follower no âmbito do Innovation Scoreboard (Innovation Moderate em 2010); e aumentar a taxa da população com ensino superior ou equiparado entre 30-34 anos, tendo como objetivo atingir 40% (22,1% em 2013).

No âmbito do Programa Operacional Regional Alentejo 2020, verifica-se a existência de objetivos específicos, cuja elegibilidade deve ser exclusivamente associada aos domínios identificados na EREI, entre os quais: aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização; apoiar novos doutoramentos, visando o reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação e aumentar o número de diplomados do ensino superior, através da criação de condições para o prosseguimento de estudos no ensino superior de nível ISCED 5, alargando e diversificando esta oferta.

Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Ainda, a estes objetivos estão associados um conjunto de indicadores, que também eles contribuem para a concretização da EREI, nomeadamente: patentes EPO (European Patent Office) por PIB em PPC (paridade poder de compra); doutoramentos concluídos; estudantes certificados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5.

Nas palavras do Dr. António Dieb, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo que dirigiu a sessão, as estratégias “são uma exigência criada pela União Europeia no sentido de cada região indicar, de forma muito clara, quais são as áreas em que pretende concentrar maiores esforços e, ao mesmo tempo, quais a áreas em que se evidencia maior potencial regional de crescimento”.

Focagem nas prioridades da região

“É um trabalho de focagem nas prioridades da região e na vida das populações da região Alentejo, focado em indicadores de impacto que nos permitam medir quais são as diferenças que se verificam na vida das populações da região Alentejo quando começamos em 2014 e quando terminamos em 2020”, acrescentou.

Disse ainda ter a “CCDRA, ao longo do último ano e meio, vindo a coordenar um trabalho sistemático de contacto direto com os agentes. Trabalho muito participado com dezenas largas de contributos formais por parte de inúmeras instituições, publicas e privadas, de agentes de toda a região, mas neste caso com especial incidência nos agentes do sector da investigação e transferência de conhecimento.”

“É esse documento que se irá tornar público dentro de poucos dias e está concluído desde o final do ano passado, que nós decidimos apresentar por antecipação àqueles que são os agentes do sistema cientifico e tecnológico da nossa região e é isso que vimos aqui hoje fazer.”

Intervieram na sessão António Dieb, Costa da Silva, do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020 e Figueira Antunes, da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDRA, a quem coube apresentar os detalhes e as linhas de força da Estratégia Regional de Especialização Inteligente, havendo ainda espaço para questões da audiência. © NCV

Turismo e fundos comunitários em debate esta tarde na CCDR Alentejo em Évora

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O Turismo de Portugal organiza hoje quinta-feira, 18 de setembro, às 14h30, na CCDR do Alentejo, em Évora, a segunda conferência pública para a elaboração de um Plano de Ação para o desenvolvimento do turismo do país e das regiões até 2020, que visa enquadrar as prioridades para a utilização dos fundos comunitários no Turismo.
O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, o presidente do Turismo de Portugal, João Cotrim de Figueiredo, o presidente da CCDR do Alentejo, António Costa Dieb, o presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá, o presidente da APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, Pedro Costa Ferreira, e a secretária Geral da AHRESP – Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Ana Jacinto, são alguns dos intervenientes no evento.
Protocolo de Cooperação – Turismo 2020
A conferência culmina com a assinatura do Protocolo de Cooperação – Turismo 2020 que, simbolicamente, assinala a adesão de várias entidades (públicas e privadas) ao processo colaborativo de construção do Plano de Ação Turismo 2020.
A elaboração do Plano de Ação para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal 2014-2020 para utilização dos fundos comunitários 2014-2020 terá por base um processo de envolvimento e concertação com os vários agentes do setor, públicos e privados, resultado da sua participação em conferências e workshops técnicos realizados nas diferentes regiões turísticas do País. A primeira conferência teve lugar na semana passada, em Coimbra, e teve a adesão de centenas de pessoas na assistência.
Programação comunitária 2014-2020
O objetivo deste Plano de Ação é fixar-se como um referencial estratégico para Portugal e para as Regiões no contexto do ciclo de programação comunitária 2014-2020. Além disso, pretende contribuir para uma maior articulação e seletividade entre investimentos, garantindo uma melhor aplicação dos fundos comunitários no desenvolvimento do Turismo. © NCV
Mais informação AQUI sobre o Plano de Ação: Turismo 2020

Sessão na CCDRA sobre o Programa Porta-a-Porta e o projeto “Transporte a Pedido”

No âmbito da Consulta Pública do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, vai estar presente no encerramento da sessão sobre o Programa Porta-a-Porta e o projeto piloto “Transporte a Pedido” que se realiza no dia 9 de Julho, pelas 11 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Este último projecto já está implementado no terreno, no âmbito da Consulta Pública do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros,  © NCV

Programa Europa Criativa apresentado na CCDRA

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Hoje, dia 4 de Julho será apresentado no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, pelas 10 horas o Programa Europa Criativa.
A apresentação do novo Programa da União Europeia para os setores cultural e recreativo 2014/2020 está a cargo do Centro de Informação Europa Criativa (CIEC), criado por despacho da Senhora Ministra de Estado e das Finanças e do Senhor Secretário de Estado da Cultura, tem por objecto a difusão da informação sobre o Programa Europa Criativa da União Europeia junto dos profissionais dos sectores cultural e criativo, a promoção e divulgação do acesso ao mesmo e a prestação de apoio a candidatos ou outros interessados nas actividades do Programa.
O programa Europa Criativa congrega os anteriores programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus (2007-2013), iniciou a 1 de janeiro de 2014 e estará em vigor até 31 de Dezembro de 2020.
O novo programa está estruturado do seguinte modo: Subprograma “Media” destinado aos sectores do Cinema e do Audiovisual; Subprograma “Cultura” destinado ao sector cultural; Vertente intersectorial, que compreende: um mecanismo financeiro de garantia destinado às PME’s dos sectores cultural e criativo, a implementar não antes de 2016; os prémios europeus e as capitais europeias da cultura; o apoio à rede de Centros de Informação Europa Criativa.
De acordo com o estabelecido pela Comissão, compete aos Estados participantes no supra referido programa a criação de gabinetes de promoção, divulgação, informação, apoio do e ao programa. Nesta medida, e de acordo com o Plano de Actividades do CIEC, prevê-se a realização de várias sessões de esclarecimentos pelas diferentes regiões do país, como a de Évora.
O objectivo destas sessões de esclarecimento é o de informar relativamente aos Subprogramas Cultura e MEDIA, das suas linhas de financiamento, critérios de elegibilidade e avaliação no sentido de permitir uma identificação mais eficaz da possibilidade de enquadramento de projectos. © NCV

Contratos de financiamento de projectos de património cultural assinados hoje à tarde em Évora

A Autoridade de Gestão do Inalentejo vai proceder à assinatura de contratos de financiamento referentes a projectos aprovados no âmbito do Regulamento Específico 'Património Cultural', numa sessão que se realiza hoje, dia 03 de Julho de 2014, pelas 14:30 horas, na Galeria de Exposições da CCDRA, em Évora, com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, e do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
Esta cerimónia de assinatura dos contratos será seguida de visitas à Igreja de S. Francisco em Évora e ao Forte da Graça em Elvas. © NCV

"Paisagens sem Fronteiras” é mostra de pintura até ao dia 5 de Abril na CCDRA

“Paisagens sem Fronteiras” é o nome de uma mostra de pintura que foi inaugurada na passada sexta feira e que vai estar patente ao público na Galeria de Exposições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo até ao próximo dia 5 de Abril. 

Esta exposição é uma iniciativa promovida pela CCDR Alentejo e a Eurorregião EUROACE com a parceria da Casa do Pessoal da CCDRA e pretende “estimular um olhar conjunto da continuidade e afinidades Portugal/Espanha” através da visão de pintores dos dois países. 

Nove artistas plásticos

Os nove artistas plásticos António Tavares, Fátima Bacharel, Josefina Ortiz, Loudes Amaral, Mariana Santos, Pedro Ferro, Ramon Arcos, Vitor Cameirão e Vitória Proença convidam o o visitante desta mostra a desvendar “ a frescura de cada sombra, a sentir o calor de um dia de verão, a inalar os cheiros do ambiente mediterrânico, a ouvir o acordar do amanhecer ou a deambular numa noite de luar“. © NCV

Poiares Maduro no Conselho Regional da CCDRA: “No próximo ciclo de fundos, as infra-estruturas não vão ser a prioridade”

“No próximo ciclo de fundos, as infra-estruturas não vão ser a prioridade, isso significa uma mudança em termos de gestão autárquica, mas não significa que os autarcas vão ter um papel menos importante em matéria de fundos europeus, vão ter é um papel diferente, menos assente na realização de obras e infra-estruturas e mais no desenvolvimento dos índices económicos e sociais do seu concelho”, referiu o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

“É com essa nova filosofia com essa nova forma de utilização dos fundos que os autarcas vão ter de se confrontar” e para o Ministro “eles estão conscientes e preparados para isso”

Esta declarações foram à margem da reunião do Conselho Regional da CCDR Alentejo, que contou com a presença para além deste governante do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.

Para além desta nova forma de utilização dos fundos o novo Quadro Comunitário de Apoio aposta na descentralização, estando previstos no acordo de parcerias, estratégias integradas ao nível intermunicipal, juntando todos os municípios, promovendo a coordenação e a cooperação dos investimentos numa escala intermunicipal, o que para o Ministro “vai acentuar ainda mais o papel dos Autarcas”

O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, fez ainda questão de enaltecer a importância que o Governo atribui ais territórios de baixa densidade, que existem por exemplo no Alentejo, segundo o Castro Almeida nas Comunidades Inter Municipaisministro “está previsto no acordo de parcerias a identificação de diferentes tipos de territórios em termos de baixa densidade”, destacando que cerca de 93% dos Fundos vão para as regiões de convergência, como é o caso do Alentejo.

Alentejo terá um aumento de 42% dos Fundos 

Miguel Poiares Maduro referiu ainda que o Alentejo que em termos proporcionais será das regiões mais beneficiadas com os fundos, terá um aumento de cerca de 42 por cento e vai poder valorizar muito o seu potencial e isso passa pela sua competitividade económica, passa muito por identificar os fatores em termos de recursos naturais, de produtos tradicionais de recursos humanos. Segundo o Ministro “fatores que são próprios do Alentejo que podem ser potenciados em termos de competitividade económica.

Com este aumento de verbas o Alentejo vai ter mais capacidade de definir de que forma é que quer utilizar os fundos para potenciar a sua competitividade, servindo também para ser mais responsabilizado, porque segundo o Ministro “ o apoio em termos de fundos vai estar vinculado aos resultados e não apenas à realização dos projetos”.

“Preocupação com as dinâmicas económicas e de responsabilidade social” 

No decorrer do Conselho Regional o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Dieb, apresentou as linhas mestras do PO do Alentejo, tendo referido que tem sido preocupação da atual direção da CCDRA e do INALENTEJO “passar uma imagem de forte identidade de preocupação com as dinâmicas económicas e de responsabilidade social”.

O Presidente da CCDRA, destacou ainda o trabalho de parceria que foi feito com todos os agentes, sendo uma grande preocupação dos responsáveis pela CCDRA estarem próximos dos agentes e “dos convidarem para discutir sempre que haja matéria relevante para o desenvolvimento do Alentejo”.

PO Regional não está fechado 

No que diz respeito ao PO Regional, o Presidente da CCDRA fez questão de sublinhar que este é “um trabalho que está a ser realizado à luz daquilo que são as conclusões do Plano de Ação Regional e os resultados da negociação que vai ser estabelecida entre o Estado Português e a Comissão Europeia.

António Dieb referiu ainda que o PO Regional “não é um trabalho fechado, é um trabalho que neste momento já tem consistência suficiente para ser apresentado de forma formal, mas não está fechado, há ainda matérias para serem discutidas e sugestões e propostas concretas que podem ser feitas no sentido de melhorar o Programa por forma a satisfazer as expetativas dos agentes”.

Castro Almeida nas Comunidades Inter Municipais

A reunião de Évora faz parte de um conjunto de reuniões que estão a ser realizadas com os Conselhos regionais das diversas CCDR’s no contexto de preparação do próximo ciclo de Fundos Europeus, e vem na sequencia de mais de cerca de 330 reuniões publicas que foram feitas pelos Governo.

Nesta fase de reuniões depois do Ministro se ter reunido com os Conselhos Regionais, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, vai a curto prazo reunir-se com as diferentes Comunidades Inter Municipais, por forma a fazer deste processo o mais descentralizado de sempre. © NCV

“Prémio Melhor Resumo Não Técnico de Estudo de Impacte Ambiental" 2013 para projecto da CCDRA

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projecto "Loteamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro”, em Alcácer do Sal, foi galardoado com o "Prémio de Melhor Resumo Não Técnico (RNT)" - 2013. 

A cerimónia de entrega do prémio teve lugar no passado dia 2 de dezembro, no auditório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na Murgueira - Amadora.

Este prémio é atribuído anualmente pela APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impacte e constitui um reconhecimento público do trabalho da equipa responsável pela elaboração do EIA e do proponente do projecto. As Autoridades de Avaliação de Impacte Ambiental - as cinco CCDR e a APA - seleccionam os melhores RNT avaliados no ano em curso e indicam-nos à APAI, que procede à seleção do vencedor.

O projecto vencedor deste ano, o Loteamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro (Alcácer do Sal), tem como proponente o Sr. Roman de Blanes Vilhena, sendo a equipa responsável pela elaboração do EIA a Ecossistema, Lda.

O RNT galardoado foi candidatado ao prémio pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. © NCV

Colóquio sobre "Temas Essenciais para Governar as Freguesias" no sábado à tarde na CCDRA em Évora

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e com a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), promovem um colóquio sobre “Temas Essenciais para Governar as Freguesias”, dirigido aos eleitos das freguesias da região Alentejo, que terá lugar no sábado, dia 7 de dezembro a partir das 14:30 horas no Auditório da CCDRA em Évora.

A sessão de abertura e boas vindas decorre com a presença de Armando Vieira, Presidente da ANAFRE e Fernando Batista, Presidente do CEFA e na sessão de encerramento estará presente o Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.

O programa desdobra-se em três módulos (Governação, Atribuições e competências e funcionamento das freguesias, Procedimentos administrativos e licenciamentos e As Finanças, Contabilidade (POCAL e LCPA), o SIIAL e as obrigações de reporte das freguesias (à DGAL e TContas), respectivamente a cargo da CCDR-A, da CEFA e da ANAFRE. © NCV

Alentejo recebe delegação da América Latina

Cerca de vinte e cinco individualidades da América Latina, nomeadamente do Brasil, da Argentina e do Paraguai visitam nos próximos dias 25 e 26 de Novembro (2ª e 3ª feira) o Alentejo com o objetivo de trocar informação sobre aspetos da organização administrativa e de experiências de cooperação entre as regiões e estados envolvidos e estabelecer contactos com entidades ligadas ao mundo empresarial e com empresas das diferentes regiões, tendo em vista avaliar oportunidades de negócio.

A visita desta delegação latino americana ao Alentejo insere-se no âmbito da participação da CCDR Alentejo como membro da Associação das Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE) e corresponde a uma solicitação desta entidade, que lidera um projeto europeu de transferência de boas práticas e de desenvolvimento de métodos de cooperação transfronteiriça com países terceiros.

Esta visita ao Alentejo está enquadrada numa visita mais ampla à Eurorregião Alentejo, Algarve, Andaluzia (EUROAAA) que decorre de 25 a 30 de Novembro.

De destacar que a missão que estará no Alentejo se insere num plano de formação (Fronteiras Cooperativas) de autoridades nacionais, regionais e locais de regiões de fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai e inclui na sua composição responsáveis nacionais e estaduais do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas que, liderando a comitiva, pretende realizar uma conferência destinada aos empresários inriurlada "Brasil, Negócios e oportunidades para pequenas e médias empresas".

No que diz respeito ao Alentejo, a CCDR Alentejo preparou um programa para o dia 25 de Novembro, no qual está incluído um colóquio sobre aspetos ligados à administração pública, à cooperação, ao turismo, desenvolvimento regional e à atividade empresarial nas suas vertentes institucional e de negócio, sendo que a delegação pretende dar conta dos seus próprios programas de cooperação e estabelecer contatos empresariais com entidades das regiões que vêm visitar.

Ainda inserido no programa da visita da delegação da América Latina, decorrerá no dia 26 de Novembro uma visita a Alqueva/EDIA. © NCV

Programa Valorizar já criou 40 novos postos de trabalho em microempresas

Quarenta novos postos de trabalho foram criados pelos vinte e oito projectos de investimento a microempresas da região, aprovados pelo INALENTEJO no âmbito do Programa Valorizar – Criar Valor com o Território, segundo informa uma nota de imprensa distribuída pela CCDR do Alentejo. 

O apoio a estes projectos traduz-se globalmente na realização de um investimento total na ordem dos 525 mil euros e um incentivo FEDER de 254 mil euros. 

Na primeira fase de candidaturas, que terminou a 1 de Abril, foram aprovados 12 projectos de investimento, que contemplaram um investimento total de 213 mil euros e um incentivo FEDER de 104 mil euros, para além de permitirem a criação de 15 novos postos de trabalho. 

Na segunda fase de candidaturas, que terminou a 3 de Junho, foram aprovados mais 16 projectos de investimento de microempresas, que vão permitir criar mais 25 novos postos de trabalho, e que contemplam um investimento total de 312 mil euros e um incentivo FEDER de 150 mil euros. 

3ª fase até 5 de Agosto

O concurso para a apresentação de candidaturas à 3.ª Fase do Sistema de Incentivos está aberto de 4 de Junho a 5 de Agosto, podendo ser consultado em: 

Os projectos aprovados abrangem diversos concelhos da Região Alentejo, e enquadram-se em sectores de actividade diversificados, que passam pelo turismo, comércio, restauração, indústria e serviços. 

Recorde-se que o Sistema de Incentivos às Microempresas do Interior é um sistema simplificado de incentivos. Aplica-se a projectos de investimento inferior a 5 mil euros, ou igual ou superior a 5 mil euros, mas inferior a 25 mil nas freguesias não rurais, e à criação de até 2 postos de trabalho durante 12 meses. © NCV

CCDRA debate na 3ª feira em Évora o “Plano de Ação Regional Alentejo 2020”

“Plano de Ação Regional Alentejo 2020”, é o nome da conferência que se vai realizar na próxima terça-feira, dia 5 de Março, a partir das 14 horas no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Évora. 

Os trabalhos serão divididos por dois grandes temas. “O Plano de Ação Regional – Alentejo 2020, no Quadro Nacional do Novo QREN para o período 2014-2020”, que terá como oradores A. Oliveira das Neves do IESE, Mário Rodrigues da DG REGIO, José Soeiro Presidente do IFDR e Fátima Bacharel, Diretora de Serviços do Ordenamento do Território da CCDRA. 

O outro temas tem a ver com “A Estratégia EUROPA 2020 no Contexto Regional” e sobre o qual falarão Jonh Eduards da DG REGIO – Plataforma de Especialização Inteligente (S3), António Figueiredo da Quaternaire Portugal e Marcos Olímpio Santos da Universidade de Évora. 

Encerrará os trabalhos António Almeida Henriques – Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional. © NCV

CCDR Alentejo: Sines como porto estratégico a incluir na Rede Transeuropeia de Transportes

O Vice Presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo, defendeu em Nantes (França) a inclusão do Porto de Sines como porto estratégico a incluir na rede Global da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), por forma a potenciar a integração da ligação ferroviária de mercadorias Sines-Madrid, no próximo quadro de financiamento 2014-2020.

Esta posição da CCDR Alentejo identifica-se com a estratégia ferroviária europeia que deve incluir os principias portos comunitários nesta rede global. Para o Alentejo esta matéria é também essencial para assegurar a coesão económica, social e territorial.

A resolucão adoptada no âmbito desta reunião do Bureau Político da Comissão do Arco Atlântico da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), será enviada aos Governos Nacionais, ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia, com o objectivo de que seja tida em conta na última fase das negociacões sobre o regulamento que regerá a rede transeuropeia de transportes a partir de 2014.

O itinerário ferroviário Sines – Elvas-Caia -Madrid é de importância estratégica para Portugal, tem como objectivo estabelecer uma ligação ferroviária para o tráfego de mercadorias entre o Porto de Sines e Espanha e daí para o resto da Europa, contribuindo assim para a melhoria da capacidade do Porto de Sines (e do arco Sines – Setúbal-Lisboa) e da sua competitividade internacional (pelo alargamento da sua área de influência ao centro da Península Ibérica).

Reforçando o papel da ferrovia no transporte internacional de mercadorias, esta ligação possibilitará a estruturação das acessibilidades do País quer internamente, quer relativamente ao exterior, facilitando o funcionamento em rede e articulando os diferentes modos de transporte numa lógica de complementaridade, especialização e eficiência, com efeitos muito positivos na economia e no ambiente (transferência de carga da rodovia para a ferrovia).

Roberto Grilo argumentou na sua defesa do porto de Sines, a importância deste como porto de águas profundas, com fundos não assoreáveis, que detem uma posição geo-estratégica fundamental como porta Atlântica da Europa, agora reforçada com a ampliação do Canal do Panamá, para além do seu papel desenvolvido na “autoestrada do mar” que liga Sines a La Spezia (Itália).

A atracção de novos fluxos de mercadorias por parte do transporte ferroviário passa, sobretudo, pela sua integração em cadeias de transporte intermodais, nomeadamente marítimo-rodo-ferroviárias, maximizando e valorizando as capacidades e vantagens específicas de cada modo de transporte nos diferentes segmentos que compõem a ligação entre as origens e destinos servidos, de que Sines detém uma posição privilegiada, e a visão agora defendida pela CCDR Alentejo reveste-se da maior importância para assegurar a coesão económica e social da região.

Na reunião realizada em Nantes foi aprovada a contribução da Comissão do Arco Atlântico para o Plano de Acção da Estratégia Atlântica, que visa promover o crescimento e o emprego sustentável na fachada atlântica, assim como criar uma Macro-Região, na qual se integrem as comunidades e regiões dos cinco países da UE com fachada atlântica. Na sua contribuição, as regiões atlânticas solicitaram que a Comissão Europeia tome em consideração os cinco eixos prioritários identificados pelas Regiões e que se referem à acessibilidade e aos transportes no espaço atlântico, às indústrias marítimas, ao meio ambiente, ao I+D+i e ao poder de atracção dos territórios.

A Comissão do Arco Atlântico é uma das 6 Comissões geográficas que compôem a Conferência de Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e integra 21 regiões de Portugal, Espanha, França, Reino Unido e Irlanda. © NCV

Victor Frutuoso, presidente da Câmara de Marvão eleito Secretário do Conselho Regional do Alentejo

Vítor Frutuoso, Presidente da Câmara Municipal de Marvão, foi eleito como secretário do Conselho Regional, o órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. 

José Calixto, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, foi ontem eleito Presidente do mesmo Conselho Regional, sucedendo a Carlos Beato, que renunciou recentemente ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Grândola. Os conselheiros elegeram com 45 votos a favor e quatro abstenções a lista única liderada por José Calixto, que tem como vice-presidente José Figueira, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, e como secretário Vítor Frutuoso, Presidente da Câmara Municipal de Marvão 

Integram o Conselho Regional todos os presidentes das câmaras municipais da área geográfica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e representantes das freguesias, de cada entidade com assento na comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, das universidades da região, dos politécnicos, das entidades regionais de turismo, das organizações não-governamentais, das associações de desenvolvimento regional, das associações de desenvolvimento local, das associações cívicas e duas individualidades de reconhecido mérito na região. 

O Conselho Regional tem, entre outras competências, acompanhar e pronunciar-se sobre as atividades da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, acompanhar a execução dos programas operacionais e avaliar os resultados em função do interesse para a região, pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar no Alentejo e sobre as prioridades dos investimentos de carácter regional. 

Este órgão deve dar igualmente parecer sobre os planos e programas de investimentos da administração central no Alentejo e sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região, mas também pronunciar-se sobre os planos sectoriais, sobre os planos regionais do ordenamento do território e sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local. © NCV

Ministro Vieira da Silva apresenta em Évora resultados do Pólo Turismo 2015

O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Vieira da Silva, desloca-se hoje, 3ª – feira (dia 20 de Julho), a Évora, onde preside, pelas 17 horas, à apresentação dos resultados do primeiro concurso lançado ao abrigo do Pólo de Competitividade e Tecnologia – Turismo 2015, destinado à atribuição de verbas do QREN a projectos turísticos inovadores e de qualidade.

Na ocasião, serão assinados os primeiros contratos de investimento entre 9 promotores turísticos da região do Alentejo e o Turismo de Portugal, I.P., no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação do QREN.
A apresentação decorre na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo - Avenida Engº Arantes e Oliveira (Estrada das Piscinas), 193, em Évora. © NCV

Maria Leal Monteiro no Bureau Político das Regiões Marítimas Periféricas da Europa

A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Maria Leal Monteiro, foi eleita representante de Portugal no Bureau Político da Regiões Marítimas Periféricas da Europa. A eleição do representante de Portugal neste organismo realizou-se na 36ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas que teve lugar em Bayonne.
Nesta Conferência estiveram presentes para além dos representantes do Alentejo, António Viana Afonso, Vice Presidente da CCDRA e Lina Jan, cerca de 400 pessoas, a maioria deles funcionários eleitos e representantes institucionais das 159 regiões da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas .
As actividades da CRPM para os próximos dois anos vão girar em torno de reflexões sobre as principais políticas da União Europeia: a política regional e de coesão, PAC, mas também as políticas sectoriais (investigação, transporte, marítimo) e do orçamento da União Europeia.
A Conferência das Regiões Periféricas Marítimas é uma associação europeia de regiões que compartilham características comuns, nomeadamente as que resultam do seu carácter marítimo e periférico relativamente aos centros de decisão política e económica no espaço europeu.
No interesse dos seus membros, a CRPM tem os seguintes objectivos: eliminar as desvantagens da periferia europeia; promover a dimensão marítima da Europa e explorar as potencialidades da proximidade aos cidadãos europeus.
A CRPM estrutura-se em torno de 6 comissões geográficas: Arco Atlântico; Mar Báltico; Ilhas; Inter mediterrâneo; Mar do Norte; e Balcãs/ Mar Negro. © NCV

"ANDALUSÍADAS - Um olhar sobre Andalucia, Algarve e Alentejo"

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em conjunto com o GIT-Gabinete de Iniciativas Transfronterizas, organizaram uma exposição de fotografia de António Perez intitulada "ANDALUSÍADAS - Um olhar sobre Andalucia, Algarve e Alentejo".
A mostra estará patente a partir de hoje dia 22 de Setembro ao final da tarde, na sede da CCDRA em Évora. © NCV