António Pita garantiu que Conselho Municipal de Juventude vai reunir e começar a trabalhar este mês

O Conselho Municipal de Juventude vai reunir e começar a funcionar conforme previsto “até ao final do primeiro trimestre, este mês”, segundo garantiu o Presidente da Câmara Municipal na reunião do Executivo da passada quarta-feira, de acordo com uma nota desta formação política local.

Fê-lo questionado pelo Presidente da Juventude Socialista de Castelo de Vide, João Diogo Carlos, sobre “a ainda não constituição formal do Conselho Municipal de Juventude”. 

João Diogo Carlos participou na reunião enquanto Vereador em regime de substituição. 

Recorda-se que o Regulamento do CMJ foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Municipal de setembro passado, não tendo havido nenhuma reunião formal até ao momento deste. © NCV

Assembleia Municipal reúne esta noite: Conselho de Juventude, bolsas de estudo e Orçamento para 2019

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A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta noite (20 horas) no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A agenda de trabalho publicada por André Barrigas inclui a designação de um “membro de cada partido” representado neste órgão como membro do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide e a discussão e votação do Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo.

Documentos previsionais para 2019

Os pontos fortes da reunião são a discussão e votação dos documentos previsionais para 2019: Grandes Opções do Plano - Plano Plurianual de Investimentos - Atividades Mais Relevantes para os Anos de 2019-2022 e Orçamento para o Ano de 2019. 

Fiscalidade municipal

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Imediatamente antes destes assuntos serão deliberados outros na área da fiscalidade municipal que nele já se encontram vertidos, a saber: Taxa Municipal de Direito de Passagem, Participação Variável de IRS, taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos para o ano de 2018 com cobrança em 2019 e lançamento de Derrama.

Certificação Legal de Contas

Finalmente a Assembleia vai deliberar sobre uma proposta apresentada pelo Executivo para a prestação de serviços de Certificação Legal das Contas aos Exercícios de 2018, 2019 e 2020. © NCV

Assembleia Municipal reúne amanhã: Conselho de Juventude, bolsas de estudo e Orçamento para 2019

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A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne na próxima sexta-feira dia 23 de Novembro no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Conselho de Juventude e bolsas de estudo

A agenda de trabalho publicada por André Barrigas inclui a designação de um “membro de cada partido” representado neste órgão como membro do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide e a discussão e votação do Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo.

Documentos previsionais para 2019

Os pontos fortes da reunião são a discussão e votação dos documentos previsionais para 2019: Grandes Opções do Plano - Plano Plurianual de Investimentos - Atividades Mais Relevantes para os Anos de 2019-2022 e Orçamento para o Ano de 2019. 

Fiscalidade municipal

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Imediatamente antes destes assuntos serão deliberados outros na área da fiscalidade municipal que nele já se encontram vertidos, a saber: Taxa Municipal de Direito de Passagem, Participação Variável de IRS, taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos para o ano de 2018 com cobrança em 2019 e lançamento de Derrama.

Certificação Legal de Contas

Finalmente a Assembleia vai deliberar sobre uma proposta apresentada pelo Executivo para a prestação de serviços de Certificação Legal das Contas aos Exercícios de 2018, 2019 e 2020. © NCV

Conselho Municipal de Juventude e Gestão de Águas e Saneamento hoje na agenda da Assembleia Municipal

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A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne hoje, sexta-feira dia 28 de Setembro, pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Apoio a Juntas de Freguesia

A agenda de trabalhos publicada pelo seu Presidente, André Alexandre Ladeiro Barrigas, inclui na ordem do dia a discussão e votação de duas propostas de apoio ou “reforço” financeiro às Juntas de Freguesia de São João Batista e de de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, e uma tomada de posse de membro do Conselho Municipal de Segurança.

Revisão Orçamental e Pacto Europeu de Autarcas

Os deputados municipais são ainda chamados a deliberar sobre um importante conjunto de matérias, entre as quais o Plano Intermunicipal para a Igualdade Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género (Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte e Portalegre), criação e regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide, uma 2ª Revisão Orçamental de 2018 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), a adesão ao Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia e o Sistema Intermunicipal de Gestão de Águas e Saneamento. © NCV

Conselho Municipal de Juventude e Gestão de Águas e Saneamento na Assembleia Municipal de sexta-feira

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A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne na próxima sexta-feira dia 28 de Setembro pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A agenda de trabalhos publicada pelo seu Presidente, André Alexandre Ladeiro Barrigas, inclui na ordem do dia a discussão e votação de duas propostas de apoio ou “reforço” financeiro às Juntas de Freguesia de São João Batista e de de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, e uma tomada de posse de membro do Conselho Municipal de Segurança.

Revisão Orçamental e Pacto Europeu de Autarcas

Os deputados municipais são ainda chamados a deliberar sobre um importante conjunto de matérias, entre as quais o Plano Intermunicipal para a Igualdade Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género (Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte e Portalegre), criação e regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide, uma 2ª Revisão Orçamental de 2018 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), a adesão ao Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia e o Sistema Intermunicipal de Gestão de Águas e Saneamento. © NCV

Câmara Municipal envia Regulamento do Conselho Municipal de Juventude para deliberação na próxima reunião da Assembleia Municipal de Castelo de Vide

Assinatura da proposta conjunta.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide já deliberou, na sua reunião de dia 5 de Setembro, nos termos da lei, enviar para aprovação à Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude (ver mais notícias AQUI), que assim deverá ser criado - e votado definitivamente o seu regulamento  - na reunião do órgão deliberativo prevista para o próximo dia 28 deste mês.

Por deliberação de 18 de Abril último o projeto foi submetido em Junho a consulta pública por 30 dias, não se tendo verificado “a entrada de qualquer sugestão ou reclamação”.

Recorda-se que a criação do Conselho Municipal de Juventude nasceu da iniciativa e do trabalho conjunto da Juventude Socialista de Castelo de Vide, Juventude Social Democrata de Castelo de Vide, da Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e da Associação BurgoPedestal, que apresentaram uma proposta completa ao Executivo Municipal em Abril de 2017 (ver foto junto).

Plano Intermunicipal para a Igualdade 2018-2020

Na mesma ocasião o Executivo deliberou por unanimidade dos membros presentes submeter à apreciação da Assembleia Municipal o Plano Intermunicipal para a Igualdade do Alto Alentejo 2018-2020.

Este plano surgiu por iniciativa da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade e visa uma “Estratégia de Combate à Violência Doméstica e Igualdade de Género” para sete concelhos: Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte e Portalegre.

O documento também deverá ser apreciado na reunião da Assembleia Municipal prevista para dia 28 de Setembro. © NCV

Juventude Socialista congratula-se pela aprovação do Conselho Municipal de Juventude por parte do Executivo Municipal

A Juventude Socialista de Castelo de Vide anunciou hoje através das redes sociais a aprovação por unanimidade em reunião da Câmara Municipal do procedimento e projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude (ver notícias recentes AQUI).

“Exatamente um ano após a entrega da proposta conjunta para a criação deste Conselho, está dado o passo para que este seja, efetivamente, criado”, refere a mesma nota que termina sublinhando que “a Juventude de Castelo de Vide está de parabéns!”.

O processo segue agora os seus trâmites sendo alvo de um período de discussão pública a anteceder o envio para aprovação definitiva por parte da Assembleia Municipal.

Instituídos há 9 anos

Os Conselhos Municipais de Juventude foram instituídos por uma lei orgânica de 2009, e em Fevereiro de 2012 a Assembleia da República concedeu um prazo de 6 meses para que os Municípios que ainda o não tivessem feito instituirem o Conselho Municipal da Juventude.

Em Castelo de Vide, o processo começou apenas há um ano. Numa iniciativa inédita, a Juventude Socialista de Castelo de Vide, a JSD Castelo de Vide, a Associação Ekosiuvenis e a Associação BurgoPedestal assinaram a 15 de Abril de 2017 uma proposta conjunta para propor a criação do Conselho Municipal de Juventude. A 18 de Abril de 2017, essa proposta dá entrada no Município de Castelo de Vide.

Volvido um ano, a 18 de Abril de 2018, e novamente com base num trabalho conjunto por parte daquelas quatro entidades “para que os períodos de votação fossem antecipados, foi aprovado em Reunião Camarária, por unanimidade, o procedimento e projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude”, como referiu o líder da JS de Castelo de Vide. © NCV

Conselho Municipal de Juventude e "zona industrial" na agenda de hoje do Executivo Municipal

Na sua reunião de hoje, a segunda deste mês de Abril, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre a “abertura” (...) e designação do responsável do procedimento e Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude” (ver notícias recentes AQUI), sobre a atribuição de subsídios à “Associação Sócio Económica Burgo Pedestal "Festival da Água e do Tempo" e à Associação de Futebol de Portalegre (referente à final da Taça AF Portalegre no escalão de Juvenis). 

Concurso para sapador florestal

As matérias decisórias encerram-se com uma proposta de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional na área de atividade de sapador florestal em contrato por tempo indeterminado e com uma autorização à empresa Gomes & Severino - Resíduos e Manutenção, Lda para a recolha de óleos alimentares usados no concelho.

Requalificação da Zona Industrial

Entre os muitos assuntos agendados “para conhecimento” encontram-se o projeto de arquitetura para o designado SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide (ver notícia AQUI), e o estudo prévio para a “Requalificação da Zona Industrial de Castelo de Vide”, a versão final do projeto-piloto de “Prevenção dos Incêndios Rurais e futuro restauro da área do Parque Natural da Serra de São Mamede ou Prevenção de Incêndios, Valorização e Recuperação de Habitats e Espaços Florestais no mesmo Parque” (ver notícia AQUI), informação sobre os trabalhos preparatórios da constituição da Associação Empresarial de Castelo de Vide e área limítrofes (ver notícia AQUI) e sobre o Índice de Transparência Municipal – 2017 (ver notícia AQUI).

Herança judaica e turismo

Para além disso os vereadores vão tomar conhecimento da dissertação Sílvia Maria Gomes Prata para obtenção do título de Mestre em História, Arqueologia e Património, conferido pela Universidade Autónoma de Lisboa sob o título "A Herança Cultural Judaica e do Turismo em Castelo de Vide" (descarregar AQUI) e de informações sobre a II Conferência Internacional Presença Judaica em Portugal - Maio 2019, o Colóquio Nacional do Património e Identidade Hebraica – Açores (ver notícia AQUI), e o programa provisório do Congresso da Associação Psiquiátrica Alentejana (ver notícia AQUI e programa AQUI).

A longa ordem de trabalhos inclui ainda o conhecimento do “envio de elementos para solicitar parecer” sobra a empreitada de implementação de medidas para aumento das disponibilidades de água – ações de desassoreamento e limpeza” por parte do Grupo Águas de Portugal (EPAL). © NCV

Conselho Municipal de Juventude: proposta final de regulamento já foi entregue a António Pita

Ilustração da notícia utilizada pela JS e pela JSD.

Foi entregue na tarde da passada segunda-feira ao Presidente da Câmara Municipal a proposta final do regulamento para a criação do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide, segundo divulgou a Juventude Socialista de Castelo de Vide numa mensagem pelas redes sociais partilhada de imediato pela JSD Castelo de Vide.

Esta proposta foi o resultado da reunião do passado dia 6 de Abril (ver notícia AQUI) entre as entidades proponentes do CMJ: a Juventude Socialista de Castelo de Vide, a Associação BurgoPedestal, a Associação Ekosiuveni e a JSD Castelo de Vide, com base nas propostas do parecer jurídico entretanto emitido pelos serviços do Município de Castelo de Vide.

Ambas as formações políticas locais sublinham aguardar “a inclusão desta proposta de regulamento para ser discutida e votada em reunião de executivo municipal para ir a discussão pública e finalmente à apreciação em sede de Assembleia Municipal”.  © NCV

Consultar AQUI to histórico de notícias sobre o processo de criação do Conselho Municipal de Juventude

Proponentes de acordo sobre nova versão do projeto de regulamento para o Conselho Municipal de Juventude

Foto © D.R./NCV

Representantes das quatro entidades proponentes do Conselho Municipal de Juventude, (Juventude Socialista de Castelo de Vide, JSD Castelo de Vide, Associação Ekosiuvenis e Associação BurgoPedestal) reuniram ontem à tarde para discutir o regulamento que lhes foi proposto (ver notícia AQUI) para análise a fim de se acelerar o processo de decisão e consequente instalação do Conselho Municipal de Juventude.

Em resultado, João Diogo Carlos (JS), Filipe Luz (Ekosiuvenis), Miguel Borges (JSD) e Ana Margarida Grácio (BurgoPedestal), aprovaram uma versão consensual sobre a referida proposta de regulamento que vai ser agora enviada ao Executivo Municipal para agilizar o processo de aprovação da proposta a enviar à Assembleia Municipal para aprovação definitiva.

Segundo uma nota tornada pública pela Juventude Socialista, foi “uma reunião muito produtiva em que imperou sempre o consenso e a vontade de avançar com este processo que acreditamos, todos, será uma mais valia para o concelho de Castelo de Vide”. © NCV

Consultar AQUI todas as notícias sobre o processo de criação do Conselho Municipal de Juventude.

JSD não participou na segunda reunião preparatória para criação do Conselho Municipal de Juventude

Decorreu na manhã da passada sexta-feira uma segunda reunião preparatória para a criação do Conselho Municipal de Juventude.

Estiveram presentes, para além da co-coordenadora da Juventude Socialista de Castelo de Vide, Raquel Sutil, o vice-presidente da Câmara Municipal, António José Miranda, a secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, Ana Maria Raimundo, Raquel Magusto da Associação Ekosiuvenis e Ana Grácio e Andreia Nunes da Associação BurgoPedestal. 

Das instituições promotoras da iniciativa junto da Câmara MUnicipal, apenas a JSD de Castelo de Vide não se fez assim representar nesta reunião de trabalho que teve lugar no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Foi analisado o parecer jurídico emitido pelos serviços jurídicos da Câmara Municipal a propósito da composição deste conselho. As entidades presentes irão agora proceder a análise da proposta final de regulamento para se iniciar o processo de posterior aprovação pela Assembleia Municipal sob proposta da âmara Municipal. © NCV

António Pita reuniu esta manhã com proponentes: vai avançar o Conselho Municipal de Juventude

Fotos © CMCV/NCV

A criação e início de funcionamento do Conselho Municipal de Juventude vai finalmente avançar rapidamente. Na sequência de uma reunião alargada de trabalho realizada esta manhã no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal ficaram definidos alguns passos a dar em relação ao calendário de constituição e mesmo marcadas as datas das quatro reuniões a concretizar neste ano de 2018.

Muitas presenças

Participaram na reunião o Presidente e Vice presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, o Coordenador da Juventude Socialista de Castelo de Vide, representantes da JSD Castelo de Vide, da Associação BurgoPedestal, da Associação Ekosiuvenis, e também o Diretor Regional do IPDJ Alentejo Miguel Rasquinho e o seu adjunto Tiago T. Pereira. Presente também a Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, Ana Raimundo, que secretariou a reunião.

O NCV apurou que o projeto de regulamento vai ser alvo de algumas pequenas alterações e verificação jurídica final de forma a poder ser aprovado pelo Executivo Municipal para ser enviado à Assembleia Municipal a tempo de poder ser incluído na agenda da sua reunião ordinária de Fevereiro.

Recorda-se que a criação do Conselho Municipal de Juventude em Castelo de Vide naseu de uma proposta conjunta apresentada pela Juventude Socialsita, Juventude Social Democrata de Castelo de Vide, pela Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e pela Associação BurgoPedestal (ver mais notícias AQUI). 

Comunicado da Câmara Municipal

Entretanto a Câmara Municipal de Castelo de Vide emitiu u omunicado sobre a reunião desta manhã, que a seguir se reproduz na íntegra:

“Com vista ao funcionamento do Conselho Municipal de Juventude o presidente da Câmara António Pita convocou para hoje (5 de Janeiro) uma reunião que contou com a presença dos representantes das Associações de Jovens do Concelho, Burgo Pedestal e Ekosiuvenis, Juventude Social Democrata e da Juventude Socialista”. 

“Esteve igualmente presente o Diretor Distrital do IPDJ, coadjuvado por Tiago Pereira, que fez questão de estar presente neste momento inicial do processo de constituição de um órgão consultivo do Município sobre matérias relacionadas com a política de juventude para o Concelho”. © NCV

Fotos © CMCV/NCV

Fotos © CMCV/NCV

Fotos © CMCV/NCV

Fotos © CMCV/NCV

Juventude Socialista insistiu com Câmara Municipal sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude

A JS de Castelo de Vide entregou no Município “um ofício em que solicita um ponto de situação relativamente à constituição do Conselho Municipal de Juventude”.

Segundo um comunicado desta formação, o coordenador concelhio da JS, João Diogo Carlos, esteve presente ontem na reunião ordinária do Executivo Municipal e “aproveitou para questionar diretamente o Sr. Presidente do Município, no ponto do “Período de Intervenção do Público”, sobre este assunto”.
“Dossier” ainda fechado mas António Pita motivado
“O Sr. Presidente da Câmara, agora responsável pelo Pelouro da Juventude, afirmou não ter aberto ainda esse “dossier” mas que se sentia motivado com o pelouro "novo" que agora tinha sob a sua alçada, e que tinha propostas para fazer à juventude e que brevemente pretendia apresenta-las às associações locais”.
Proposta entregue em Abril
A JS recorda na sua nota que “a proposta conjunta foi entregue em Abril passado, tendo essas entidades reunido com o Vice-presidente, do executivo anterior, em Setembro passado para discutir o possível regulamento e as entidades a integrar o mesmo”. 

Para além da Juventude Socialista de Castelo de Vide, esta proposta conjunta (ver fotos junto) foi apresentada também pela Juventude Social Democrata de Castelo de Vide, pela Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e pela Associação BurgoPedestal. © NCV
Ver mais notícias sobre este assunto AQUI.

Conselho Municipal de Juventude proposto em Abril: JSD, JS, Ekosiuvenis e BurgoPedestal reuniram esta semana com Daniel Carreiras da Silva

A JSD-Juventude Socialdemocrata e a JS-Juventude Socialista de Castelo de Vide, em conjunto com as associações Ekosiuvenis e BurgoPedestal reuniram esta semana com o vice-presidente da Câmara Municipal, Daniel Carreiras da Silva.

Na agenda este a constituição já proposta formalmente em Abril passado (ver notícia AQUI) por estas entidades ao Executivo Municipal do Conselho Municipal de Juventude. © NCV

Jovens castelovidenses entregam hoje proposta conjunta para criação do Conselho Municipal de Juventude

Será hoje entregue ao Município de Castelo de Vide uma proposta e um projeto de regulamento visando a criação do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide.

Esta ação segue-se à assinatura conjunta dessa mesma proposta ao início da tarde do passado sábado na sede da Associação Ekosiuvenis, no seguimento das reuniões de trabalho desenvolvidas ao longo do último mês, os representantes da Juventude Socialista de Castelo de Vide, Juventude Social Democrata de Castelo de Vide, Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e Associação BurgoPedestal.

Segundo foi divulgado pela Juventude Socialista a proposta em questão “assenta no pressuposto de que os jovens podem e têm de ser agentes ativos de definição de políticas de juventude para o presente e para o futuro do Concelho”, a entrega destas propostas são efetuadas “de forma a finalizar o processo”. © NCV

JS, JSD, Ekosiuvenis e BurgoPedestal de acordo para propor criação do Conselho Municipal de Juventude

A Juventude Socialista de Castelo de Vide, a JSD Castelo de Vide e as Associações Ekosiuvenis e BurgoPedestal reuniram-se esta tarde na sede da JSD com vista à definição de uma proposta final conjunta para a criação do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide.

Esta proposta – que nasceu no quadro das reuniões bilaterais recentes desenvolvidas por iniciativa da Juventude Socialista - será brevemente assinada e entregue ao Executivo autárquico. © NCV