Programa BEM financia 94.064,60 dos 299.384,92 euros das obras do edifício das antigas termas

Fotos © D.R./NCV

A Câmara Municipal de Castelo de Vide, representada pelo seu Presidente, António Pita, assinou no passado dia 21 de Dezembro em Lisboa um contrato-programa ao abrigo da candidatura BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais com vista às obras do edifício das antigas termas no valor de 94.064,60 euros.

Centro de Interpretação Garcia de Orta

Trata-se de um contrato de financiamento para apoiar mais uma fase das obras de requalificação das antigas termas com vista à implementação do Centro de Interpretação Garcia de Orta. De acordo com António Pita, Presidente da Câmara Municipal, “o investimento elegível, para efeitos de comparticipação, ascende a 299.384,92 euros para o qual foi aprovada a candidatura submetida pela autarquia ao programa BEM no valor de 94.064,60 euros”

Na cerimónia (ver notícia AQUI) estiveram presentes o Secretário de Estado das Autarquias Locais, o Secretário de Estado da Valorização do Interior, a Diretora Geral da DGAL e o Presidente da CCDR-A.

“Mais uma boa notícia a chegar neste final de ano, com repercussões positivas para o próximo ano de 2019”, sublinha o autarca castelovidense. © NCV

Programa ”BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais” já se encontra regulamentado

Já se encontra publicado o Despacho 6274/2018, de 28 de Junho (ver AQUI) que constitui em objeto de concurso o Programa «BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais», as iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios. 

Obras elegíveis até ao máximo de 300 mil euros 

São elegíveis obras de requalificação, de beneficiação, de ampliação ou de conservação de infraestruturas, equipamentos e espaços públicos municipais preexistentes; e obras de requalificação, de beneficiação ou de conservação de património construído classificado como de interesse municipal. 

O apoio financeiro reveste a natureza não reembolsável, sendo o custo máximo do projeto candidatado (obra candidata ou fase da mesma) de 300.000 euros (trezentos mil euros). © NCV