Filipe Luz anunciou candidatura à Concelhia do Partido Socialista de Castelo de Vide

Filipe Luz anunciou ontem ao início da noite que é candidato à Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Castelo de Vide, nas eleições que decorrem amanhã sábado dia 1 de Fevereiro (ver notícia AQUI). Aos castelovidenses, filiados e simpatizantes ou não, afirma “Contem comigo! Conto convosco!”.
Recorda-se que a votação decorre entre as 16 e as 20 horas, na Sede do PS de Castelo de Vide (Rua 5 de Outubro) e que nela podem participar os militantes com as quotas regularizadas.
“Avanço rumo ao futuro!”
“Avanço com sentido de responsabilidade, com disponibilidade para promover a união interna no partido sobre o princípio da pluralidade democrática, com proximidade, com confiança, para que todos juntos possamos continuar a construir e assegurar um Partido Socialista em Castelo de Vide cada vez mais forte. Avanço rumo ao futuro!”.
“Faço-o de forma humilde, grato para com todos aqueles que me lançaram este novo desafio, e com a capacidade de resiliência, empenho, dedicação e entrega que coloco em tudo aquilo em que me envolvo”, refere.
“O PSD governa no nosso Concelho há mais de 18 anos. A história mais recente diz-nos que desde dar o dito por não dito sistematicamente – como sucedeu com a zona industrial, prometida há 4 anos, projeto sem sentido há 2 anos, e hoje prioritária, com o cartão municipal jovem que não existe, e com o cartão municipal do idoso que não existe – até colocar a população a pagar água indevidamente vale tudo”.
“Há ainda muito trabalho a fazer!”
“Enquanto socialistas, temos a obrigação de continuar a lutar para que as pessoas sejam a prioridade. Temos de continuar apresentar propostas concretas que fazem real diferença na vida dos Castelovidenses, como são exemplo o pagamento integral dos passes escolares, a revisão do regulamento de atribuição de bolsas estudo e respetiva atualização e a proposta de criação de bolsas de mérito aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal”.
“Há ainda muito trabalho a fazer! Temos de garantir a criação de taxas e tarifas municipais sociais, temos de apoiar a comparticipação dos medicamentos aos cidadãos com reformas baixas e em situação de carência e temos de conseguir que se defina um estatuto Municipal do Voluntário e um regulamento Social de apoio aos Bombeiros Voluntários”. © NCV

Pagamento integral dos passes escolares abrange universo de 80 alunos do concelho

São 80 os alunos do ensino secundário (10º ao 12º anos de escolaridade) residentes no concelho que se deslocam diariamente para Portalegre para frequentar esse escalão da escolaridade obrigatória, que passaram a beneficiar do pagamento integral das despesas de transporte com passes escolares (vd notícias AQUI). A decisão, que já era conhecida e consta do orçamento Municipal para 2017, foi reconfirmada formalmente e por unanimidade na última reunião do ano da Câmara Municipal. 

A medida defendida desde há muito pelos eleitos e pelas estruturas locais do Partido Socialista tinha sido novamente proposta este ano ao Executivo Municipal no âmbito do Orçamento Municipal. 

Daqueles 80 alunos, 15 já beneficiavam deste apoio integral, 27 recebiam uma comparticipação de 75% e 38 recebiam 50%. 

A decisão abrangerá igualmente os alunos do ensino profissional equiparado desde que as despesas de transporte “não sejam comparticipadas pelas escolas que frequentam”. 

Nesta sequência e na mesma deliberação o Executivo decidiu também por unanimidade alterar o Regulamento de Transportes Escolares do Concelho. © NCV

Câmara Municipal reúne esta manhã pela última vez este ano

A Câmara Municipal de Castelo de Vide reúne esta manhã pela última vez este ano. Na agenda do Executivo Municipal está a deliberação sobre a cedência da gestão a título gratuito do equipamento Pista de Gelo Ecológica propriedade do Município à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos.

Os vereadores vão ainda deliberar sobre a atribuição de passes escolares gratuitos aos alunos do ensino secundário – Portalegre que frequentam o 10º, 11º e 12º anos de escolaridade, sobre um “voto de louvor” à Associação Ekosiuvenis e sobre a atribuição de um subsídio à ADCV-Associação desportiva de Castelo de Vide. © NCV

Por proposta do PS: passes escolares do secundário vão ser pagos integralmente a partir de Janeiro

A estrutura local do PS sublinha em comunicado que “viu finalmente aprovada a sua proposta de pagamento integral dos Passes Escolares aos alunos do secundário, a vigorar a partir de Janeiro de 2017”.

“O pagamento dos passes escolares tem subido, insistentemente, todos os anos à discussão por via dos vereadores e da bancada do PS na Assembleia Municipal, que reivindicam o facto da escolaridade ser hoje obrigatória até ao 12º ano”. 

“Não basta os alunos terem de se deslocar até Portalegre, as famílias têm sido também obrigadas a pagar ou comparticipar o passe escolar, que é ainda mais caro se os alunos viverem em Póvoa e Meadas”.

“É entendimento dos representantes do PS que compete ao Estado e em particular à Autarquia tudo fazer para assegurar igual tratamento entre cidadãos, numa questão importante e obrigatória como seja a Educação.

A Maioria PSD tem protelado esta decisão elementar, chegando mesmo o atual Presidente a contrapor números ficcionados, na ordem dos 200 mil euros, quando afinal o valor total rondará cerca de 18 mil euros”.

Para os representantes do PS, “as despesas de Educação devem ser vistas como investimento, e as famílias não devem ser castigadas com o custo da falta de serviços obrigatórios à população”.

“Esta revindicação de há muito, tornou-se fundamental desde que o Ensino Secundário passou a ser obrigatório e o seu custo recaiu em grande parte sobre as famílias. O pagamento integral do passe escolar, é no entender dos eleitos do PS uma deliberação da mais elementar justiça”. © NCV

Orçamento Municipal para 2017: Presidente da Concelhia PS insistiu no pagamento integral dos passes escolares aos alunos da escolaridade obrigatória

O Presidente da Concelhia do PS reuniu ontem de manhã “com a Maioria do Executivo” ao abrigo do Direito de Oposição, depois de ter sido convocado mais uma vez “em 48 horas” para estar presente em reunião pelas 9 horas desta quinta-feira.

Ainda assim, o Presidente da Concelhia do PS aproveitou o momento para insistir na proposta do pagamento integral dos passes escolares aos alunos a frequentar a escolaridade obrigatória, reivindicação insistentemente feita pelo PS e negada pelo PSD Local. "A ver se é desta".

Fernando Valhelhas aproveitou desde logo para “esclarecer o uso, a seu ver impróprio, que a Maioria PSD faz da Lei do Direito de Oposição”. Sublinhou o também ex-vereador que, segundo a lei, os Partidos que não têm pelouros no Executivo, “têm o direito de ser ouvidos sobre as propostas dos respetivos orçamentos e planos de atividade” e que para tal a informação deverá ser disponibilizada atempadamente.

Direito de oposição em Castelo de Vide?

“Feito à pressa de forma vaga e oralmente”, em Castelo de Vide o Direito de Oposição “acontece apenas para cumprir, e mal, a formalidade da lei”, de acordo com uma nota do PS divulgada através das redes sociais. 

“É claro que a maioria PSD, há 15 anos na presidência da Câmara, não tem qualquer vontade de ouvir e avaliar propostas de outros partidos. Se assim não fosse promoveriam uma reunião e Ordem de Trabalhos com a devida antecedência e não em 48 horas, para as 9.00h de um dia de semana como se de uma urgência se tratasse, sem qualquer respeito pelos compromissos profissionais de quem é convocado”. © NCV

Câmara Municipal pede maior antecedência no carregamento dos passes escolares

Clicar na imagem para ampliar o Aviso.

António Pita: Passes escolares devem ser pagos até ao antepenúltimo dia útil de cada mês

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Um aviso do Presidente da Câmara Municipal datado de 11 de Março sobre "passes escolares" solicita a todos os interessados que "procedam com maior antecedência aos respectivos pagamentos, os quais, no limite, deverão ocorrer no antepenúltimo dia útil de cada mês".

O texto de António Pita decorre do facto de que "se têm verificado situações indesejáveis, no início de cada mês, no que se refere ao não carregamento atempado dos passes escolares, porquanto os utentes apenas efetuam o pagamento no último dia útil do mês". © NCV

Orçamento Municipal para 2015 é inferior em 9,7% ao deste ano

O Orçamento Municpal para o próximo ano ascende a 6,41 milhões de euros, menos 9,7% do que o deste ano. As receitas correntes aumentam ligeiramente (de 4812 600 euros para 4841 800 euros), e as despesas correntes diminuem ligeiramente (de 4 277 350 para 4 245 000 euros).

As receitas de capital baixam de 1597 400 para 943200 euros e as despesas de capital decrescem de 2 132 650 para 1 539 500 euros.

O documento registou aprovação pela maioria PSD quer no Executivo quer na Assembleia Municipal (aqui também com os votos dos deputados do PS António Simão e Guiomar Ralo).

"Maximização de uma zona industrial"

A "maximização de uma zona industrial de Castelo de Vide" é uma das medidas "de apoio à fixação de empresas e de estímulo ao emprego" previstas no orçamento Municipal para 2015. "Este projecto - vezes demais adiado - vai finalmente ser uma realidade e estamos em condições de assumir um compromisso a 365 dias para cumprir este anseio de muitos castelo-videnses", refere o Presidente da Câmara Municipal, António Pita, nas considerações gerais do referido documento.

"Pagamento da totalidade dos passes escolares"

Para além do compromisso de continuar a manter a cantina escolar aberta durante as interrupções lectivas como "garante alimentar para muitas crianças povenientes de fam+ilias carenciadas do concelho neste período", o Orçamento prevê que "em 2015 e pela primeira vez, vamos assumir o pagamento da totalidade dos passes escolares, nos termos da lei"aos alunos abrangidos pela extensão da escolaridade escolar até aos 18 anos "para o qual não existe resposta no Concelho de CAstelod e Vide".

Balcão Único e serviços municipais nas Casas Amarelas

O documento refere ainda a implementação do "balcão único" em 2015 e adianta que "futuramente" o edifício das Casas Amarelas "concentrará a totalidade dos serviços municipais" e este balcão único.

Como novidade também a indicação de que em colaboração com o Município de Cascais o Município beneficiará da tecnologia relativa à implementação de um novo portal de comunicação online.

Construção de um campo de padel

Na área do desporto - para além dos investimentoem eficiência energética da piscina municipal cberta e do Pavilhão Municipal, será construído um campo de padel, acompanhando "as novas tendências em termos de prática desportiva", e immplementados os "percursos de natureza, birdwatching, via ferrata, escola de escaalda e circuito de downhill", no quado de uma estratégia que "contribuirá para a diversificação e alavancagem de novos mercados turísticos". © NCV