O deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) eleito pelo círculo de Portalegre, Pedro Marques, questionou o Governo sobre a adjudicação da obra de reabilitação da Ponte de Belver, na Estrada Nacional 244, considerada essencial para a devida salvaguarda da segurança das populações daquela freguesia do concelho de Gavião.
A pergunta foi dirigida ao Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. O deputado recorda que, depois de adjudicadas e iniciadas, as obras foram interrompidas por rescisão do contrato com o empreiteiro.
A ponte foi, entretanto, reaberta ao trânsito, “em condições tidas por aceitáveis, mas necessariamente provisórias, apenas por um prazo de tempo muito curto, até à resolução deste problema e imediato rearranque da obra”.
Decorridos 4 meses, desde que a EP - Estradas de Portugal, SA, informou oficialmente a Câmara Municipal de Gavião que pretendia lançar nova empreitada, Pedro Marques considera ser “este período mais do que suficiente para o rearranque do processo com vista à adjudicação da obra”.
“Devia adotar procedimento adjudicatório de urgência, no limite recorrendo ao ajuste direto, ainda que com consulta a mais que uma empresa, tendo em conta o risco para a segurança das populações, e o facto de o anterior empreiteiro ter decidido abandonar a obra”.
O deputado socialista quer saber da possibilidade de adoção deste procedimento urgente e que, em qualquer caso, o Governo justifique a razão da demora na decisão sobre o processo para o recomeço da obra. © NCV
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