Na madrugada de ontem, dia 22, o Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana realizou uma ação de fiscalização a estabelecimentos na localidade de Alter do Chão.
No decorrer desta ação foi detido um indivíduo, de 28 anos, pelo crime de usurpação previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, “por se encontrar a passar música no interior do estabelecimento sem respetiva licença da Sociedade Portuguesa de Autores e sem licença Passmusica”.
“Foi apreendido o CD utilizado no momento da prática do crime assim como o computador que estava a ser usado para a sua transmissão e as colunas a ele conectadas”.
“O suspeito, que é o responsável pelo estabelecimento, foi constituído arguido”. © NCV
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