Tribunal reconhece à Fundação Renal Portuguesa direito de operar no setor da hemodiálise

A Fundação Renal Portuguesa (FRP) viu, com satisfação, ser rejeitada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, uma providência cautelar que pretendia impedir o livre exercício do seu direito de operar no setor dos serviços de hemodiálise no Distrito de Portalegre.
Esta sentença do Tribunal vem reforçar a posição da Fundação Renal Portuguesa não só no Distrito de Portalegre como também no resto do país.

Após vários pareceres da Autoridade da Concorrência e da Entidade Reguladora da Saúde que defendiam o livre exercício da FRP, de forma a aumentar a competitividade no mercado dos serviços de hemodiálise e reduzir o monopólio existente, a nível nacional, nesta área, esta Fundação vai agora poder continuar a trabalhar livremente dando continuidade aos diversos protocolos com várias entidades, na prestação de serviços de qualidade na área da hemodiálise.

82% dos doentes renais do distrito
Segundo o presidente da Fundação Renal Portuguesa “ Estamos muito satisfeitos com esta sentença do Tribunal de Beja que rejeitou a providência cautelar e veio dar razão a uma decisão do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo que atribuiu uma quota de 82% à FRP e 18% a outra empresa, contribuindo assim para corrigir o desequilíbrio atualmente existente a nível nacional. Esta decisão implica a nossa responsabilização por 82% dos doentes renais crónicos do distrito de Portalegre, tarefa para a qual a FRP se encontra preparada nas melhores condições técnicas, assistenciais e humanas”.
A Fundação Renal Portuguesa
A atividade clínica da FRP nasceu em Portalegre em 2009. Com instalações e equipamentos de última geração e uma equipa humana especializada, o investimento realizado no novo Centro de Hemodiálise foi de 2 milhões e 500 mil euros. Criou mais de 30 postos de trabalho (médicos, enfermeiros, psicóloga clínica, assistente social, auxiliares clínicas, técnicos de manutenção e pessoal administrativo).
Com uma capacidade inicial de cerca de 200 Doentes Renais Crónicos (DRC) em hemodiálise e cerca de 40 em diálise peritoneal, o novo Centro está localizado na Zona Industrial de Portalegre (lote n.º 300), numa área de cerca de 4945 metros quadrados. Possui uma sala de hemodiálise de 436.90 metros quadrados e de uma outra sala, fisicamente separada, destinada ao tratamento de IRC’s portadores de patologias contaminantes. Tem ainda uma sala com cerca de 40 metros quadrados para o treino de doentes em diálise peritoneal, e dois consultórios para apoio clínico e psicológico aos DRC. Dispõe ainda de saídas de emergência com rampa para locomoção assistida (cadeiras de rodas), bem como um sistema de tratamento de resíduos sólidos. © NCV