Finalidades e objetivos
Apoio à criação do próprio emprego, através da criação de empresas ou ao emprego em empresas existentes que criem postos de trabalho, especialmente em territórios de baixa densidade.
As ações a financiar visam apoiar o empreendedorismo, a criação de projetos empresariais de pequena dimensão e a criação de novos empregos, através da concessão de apoios às empresas por parte dos desempregados (nomeadamente os de longa duração), de jovens à procura do primeiro emprego e de outros públicos desfavorecidos no acesso ao mercado de trabalho, bem como micro-empresas já existentes, na ótica da criação líquida de emprego.
As ações em causa contribuem para a criação de emprego sustentável, uma vez, que são potenciadoras da criação do próprio posto de trabalho e do fomento do empreendedorismo.
Entidades beneficiárias:
A. Micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio;
B. Empresários em nome individual.
Não são beneficiários elegíveis para apoio os prestadores de serviços ou profissionais liberais, nem as médias empresas.
Ações elegíveis
No âmbito destas operações, é passível de financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho:
a) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresas existentes, para pessoas desempregadas ou inativas;
b) Criação do próprio emprego por empresários em nome individual, desde que em candidatura a entidade beneficiária indique de forma clara e inequívoca a profissão que este desempenha, na medida em que a forma de apoio preconizada no aviso é a aplicação de um custo unitário por hora e profissão.
Prazo para candidaturas:
Fase 1: 18:00 do dia 31/03/2025
Fase 2: 18:00 do dia 30/05/2025
Fase 3: 18:00 do dia 31/07/2025
Recomenda-se a leitura atenta do aviso de candidatura (AQUI).
Mais informações:
Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas
Email: <gadec@cm-castelo-vide.pt>
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