Executivo Municipal altera Código de Conduta e Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção

Ilustração © NCV

Ilustração © NCV

Para além de mais um ato de tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança, o Executivo Municipal vai deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 20 de Maio sobre alterações ao Código de Conduta e ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município e designar o Responsável pelo Acesso à Informação (RAI).

Mais 3 assistentes operacionais para o AECV

Na átrea dos recursos humanos a vereação é chamada a deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais para a área de “Educação - Apoio Geral” a afetar ao Agrupamento de Escolas do concelho e de 1 assistente técnico para a área de Componente de Apoio à Família (CAF)

Subsídios municipais

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui depois a atribuição de apoio regular e permanente à ADCV - Associação Desportiva de Castelo de Vide e à ARPICV-Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Castelo de Vide e de apoios pontuais à Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e à Cooperativa d’Alegria.

Protocolos para eventos desportivos

Na área do desporto os vereadores vão aprovar as minutas de protocolos a estabelecer entre o Município e a Associação de Natação do Interior Centro relativa a um estágio de capacitação de cadetes, com a Associação Psiquiátrica Alentejana em relação ao XIII Congresso da APA, com a Academia de Ténis de Portalegre sobre a realizaçãoem Castelo de Vide do Masters 500 e do Torneio ATP, a ratificar o despacho sobre o protocolo de colaboração com a Fundação Nossa Senhora da Esperança sobre a IV edição dos Jogos Olímpicos Seniores Adaptados e ainda a isenção de taxas municipais referentes à realização do tradicional jogo de futebol Solteiros vs. Casados 2026 no dia 10 de Junho.

Recursos sobre bolsas de estudo

O Executivo Municipal vai também deliberar sobre recursos apresentados no âmbito das Bolsas de Estudo Municipais (Ensino Secundário e do Ensino Superior), sobre a Comissão de Avaliação de Candidaturas do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial, e tomar conhecimento sobre a aquisição por ajuste direto de um Veículo Pesado de Passageiros, ao abrigo do Acordo Quadro da CIMAA, do contratod e financiamento do Programa RecolhaBio 2025 - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos, da realização do Mercadinho de Verão de Castelo de Vide 2026 (ver notícia AQUI) e do contrato-programa Águas do Alto Alentejo, E.I.M, SA/Municípios 2025. © NCV