Será ainda este mês que começará, no Continente, a emissão do novo Cartão de Cidadão no concelho de Castelo de Vide, segundo acaba de ser reconfirmado pela Unidade Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA).
Ver AQUI notícia anterior do NCV.
O Cartão de Cidadão substituiu o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, da Segurança Social e de Saúde, e começou a ser emitido em Fevereiro na ilha do Faial, nos Açores, tendo sido progressivamente alargado às restantes ilhas do Arquipélago devendo abranger todos os concelhos de São Miguel até ao final deste mês.
Depois de Castelo de Vide e do distrito de Portalegre (este mês), o calendário de disponibilização do Cartão de Cidadão avança, em Outubro, para Évora e Bragança e até Julho de 2008 deverá estar implantado na Madeira e nos outros distritos do Continente.
Ver AQUI notícia anterior do NCV.
O Cartão de Cidadão substituiu o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, da Segurança Social e de Saúde, e começou a ser emitido em Fevereiro na ilha do Faial, nos Açores, tendo sido progressivamente alargado às restantes ilhas do Arquipélago devendo abranger todos os concelhos de São Miguel até ao final deste mês.
Depois de Castelo de Vide e do distrito de Portalegre (este mês), o calendário de disponibilização do Cartão de Cidadão avança, em Outubro, para Évora e Bragança e até Julho de 2008 deverá estar implantado na Madeira e nos outros distritos do Continente.
Loja da RIAC em Castelo de Vide ? Onde ?
Desconhece-se ainda se será instalada em Castelo de Vide uma loja da chamada RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), com a qual se pretende fundamentalmente facilitar o acesso do cidadão à Administração Pública, para além da generalização da criação do Cartão de Cidadão, prestando serviços próximo das populações, assentes em critérios de qualidade, rapidez e comodidade.
Desconhece-se ainda se será instalada em Castelo de Vide uma loja da chamada RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), com a qual se pretende fundamentalmente facilitar o acesso do cidadão à Administração Pública, para além da generalização da criação do Cartão de Cidadão, prestando serviços próximo das populações, assentes em critérios de qualidade, rapidez e comodidade.
Modernização da Administração Pública
O Cartão de Cidadão integra-se na estratégia de modernização da Administração Pública Nacional e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.
Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular.
No verso constará a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.
O cartão é dotado ainda de um «chip» com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.
O Cartão de Cidadão integra-se na estratégia de modernização da Administração Pública Nacional e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.
Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular.
No verso constará a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.
O cartão é dotado ainda de um «chip» com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.
Obrigatório a partir dos 6 anos
Recorda-se que o Cartão é obrigatório para todos os cidadãos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 6 anos de idade ou logo que a sua apresentação seja exigida para o relacionamento com algum serviço público, constituindo título bastante para provar a identidade do seu titular perante quaisquer autoridades e entidades públicas ou privadas.
Recorda-se que o Cartão é obrigatório para todos os cidadãos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 6 anos de idade ou logo que a sua apresentação seja exigida para o relacionamento com algum serviço público, constituindo título bastante para provar a identidade do seu titular perante quaisquer autoridades e entidades públicas ou privadas.
Contém, de forma visível, o(s) apelido(s), nome(s) próprio(s), filiação, nacionalidade, data de nascimento, sexo, altura, imagem facial, assinatura, nº de identificação civil, nº de identificação fiscal, nº de utentes dos serviços de saúde e nº de identificação da segurança social do seu titular.
No circuito integrado («chip») constarão também a morada, impressões digitais (…), certificado para autenticação segura e (…) certificado qualificado para assinatura electrónica qualificada.
Custa 12 Euros
Com prazo máximo de validade de 5 anos, as taxas devidas pela emissão e substituição do Cartão de Cidadão são as seguintes: pedido normal – € 12; urgente - € 20; urgente com entrega no estrangeiro - € 35; urgente com entrega no mesmo dia ou no prazo de 1 dia - € 25; em caso de extravio, acrescem € 10 às taxas anteriores por pedido de emissão/substituição do cartão. © NCV
Com prazo máximo de validade de 5 anos, as taxas devidas pela emissão e substituição do Cartão de Cidadão são as seguintes: pedido normal – € 12; urgente - € 20; urgente com entrega no estrangeiro - € 35; urgente com entrega no mesmo dia ou no prazo de 1 dia - € 25; em caso de extravio, acrescem € 10 às taxas anteriores por pedido de emissão/substituição do cartão. © NCV
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