Vítor Frutuoso, Presidente da Câmara Municipal de Marvão, foi eleito como secretário do Conselho Regional, o órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
José Calixto, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, foi ontem eleito Presidente do mesmo Conselho Regional, sucedendo a Carlos Beato, que renunciou recentemente ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Grândola. Os conselheiros elegeram com 45 votos a favor e quatro abstenções a lista única liderada por José Calixto, que tem como vice-presidente José Figueira, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, e como secretário Vítor Frutuoso, Presidente da Câmara Municipal de Marvão
Integram o Conselho Regional todos os presidentes das câmaras municipais da área geográfica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e representantes das freguesias, de cada entidade com assento na comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, das universidades da região, dos politécnicos, das entidades regionais de turismo, das organizações não-governamentais, das associações de desenvolvimento regional, das associações de desenvolvimento local, das associações cívicas e duas individualidades de reconhecido mérito na região.
O Conselho Regional tem, entre outras competências, acompanhar e pronunciar-se sobre as atividades da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, acompanhar a execução dos programas operacionais e avaliar os resultados em função do interesse para a região, pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar no Alentejo e sobre as prioridades dos investimentos de carácter regional.
Este órgão deve dar igualmente parecer sobre os planos e programas de investimentos da administração central no Alentejo e sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região, mas também pronunciar-se sobre os planos sectoriais, sobre os planos regionais do ordenamento do território e sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local. © NCV
Sem comentários:
Enviar um comentário