26 de março de 2015

António Pita, António José Miranda e António Simão no XXII Congresso da ANMP em Tróia

O Presidente da Câmara Municpal, António Pita, o presidente da Assembleia Municipal António José Miranda (ambos por inerência) e o presidente da Junta de Freguesia e Póvoa e Meadas, António Simão (eleito na Assembleia Municipal) participam amanhã e depois de amanhã em Tróia, no concelho de Grândola, nos trabalhos do XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O congresso é não electivo mas a agenda de trabalhos inclui alterações aos estatutos. 
Os trabalhos decorrerão em volta de 5 temas (Autonomia do Poder Local, O Estado no Território, Políticas Sociais Locais, Financiamento do Poder Local e Fundos Comunitários) que foram estruturados por uma Comissão organizadora de que fez parte Armando Varela, presidente da Câmara Municipal de Sousel e da CIMAA-Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo. 
Modelo mais aberto acolhe convidados
Este Congresso dos autarcas portugueses foi organizado, de acordo com o presidente da ANMP, Manuel Machado, "num modelo mais aberto, com conferencistas convidados a apresentarem temas que podem contribuir para o desenvolvimento do país".
O objetivo, segundo Manuel Machado, "é alargar o pensamento e a reflexão do e sobre o Poder Local" através do conhecimento científico de personalidades reconhecidas como especialistas em diversas áreas que são relevantes para o Poder Local.
Os convidados são Joaquim Gomes Canotilho, António Lobo Xavier, Augusto Mateus e João Salgueiro e os temas a apresentar por estes especialistas são, respetivamente "A autonomia do Poder Local", "O financiamento do Poder Local", "Os novos desafios do Poder Local no Portugal 2020" e "O Poder Local e a competitividade económica de base territorial".
Para além destes especialistas, também alguns autarcas, vice-presidentes da ANMP, apresentarão conferências, designadamente: Alfredo Monteiro (Autonomia do Poder Local), Rui Santos (O Estado no Território), Susana Amador (Políticas Sociais Locais), José Ribau Esteves (Financiamento do Poder Local) e Almeida Henriques (Fundos Comunitários).
António Pita substituto na Mesa do Congresso
O Congresso Nacional é o órgão máximo de representação da ANMP. É composto por 3 delegados de cada Município associado (Presidente da Câmara Municipal, Presidente da Assembleia Municipal, ou os seus substitutos, um Presidente da Junta de Freguesia ou seu suplente, ambos eleitos em Assembleia Municipal, e ainda os titulares do Conselho Geral, Conselho Directivo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da Associação.
O Congresso Nacional é presidido por uma Mesa composta por 13 elementos, sendo um Presidente, cinco Vice-Presidentes e sete Vogais, que também funciona entre congressos como Mesa do Conselho Geral. Preside Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais e o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Manuel Pita, encabeça a lista de membros substitutos.
Aliás o autarca castelovidense é também vice-presidente da Secção de Municípios com Áreas Protegidas. © NCV

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