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| Foto © CMP/NCV |
O reforço financeiro destes contratos, implementados desde 2022, pretende responder ao aumento do custo de vida e às crescentes necessidades das Juntas de Freguesia, especialmente em áreas como a gestão de resíduos, limpeza urbana e manutenção de infraestruturas locais.
Aumentos de 75% desde o início do mandato
Desde o início do presente mandato, os valores transferidos pelo Município para as freguesias aumentaram 75% de forma faseada, correspondendo 60% a um aumento direto aos contratos interadministrativos, e os restantes 15% ao valor que o Município abdica de receber no âmbito da delegação de competências da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), que passaram a ser integralmente canalizados para as freguesias.
Para o Executivo Municipal de Portalegre “estas medidas são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das populações, promover a coesão territorial e otimizar os recursos disponíveis no concelho” e este aumento das verbas “irá reforçar a capacidade das Juntas de Freguesia para prestarem serviços de maior qualidade à população”.
Esta decisão demonstra o compromisso da Câmara Municipal de Portalegre em “apoiar os executivos das Juntas de Freguesia num contexto de pressões económicas crescentes, garantindo que estas disponham dos meios necessários para servir as suas comunidades de forma eficaz, colocando as pessoas e as suas necessidades no centro das políticas públicas”. © NCV
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