Despacho de António Pita cede espaço público municipal para as Festas de Verão em Póvoa e Meadas

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A requerimento de Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou, por despacho do passado dia 25 de Julho (ver AQUI o documento completo), a cedência do espaço denominada “Rua do Mercado” e “Casa do Povo”, em Póvoa e Meadas, que fazem parte do domínio público do Município de Castelo de Vide, para acolher as “Festas de Verão 2025”, a realizar nos dias 8, 9, 15, 16 e 17 de Agosto de 2025. AQUIcho, os referidos espaços são assinalados em “planta anexa” ao mesmo, que no entanto não foi tornada pública.

Contrato de comodato

O espaço é cedido a título gratuito, “por ter como principal objetivo o fortalecimento das identidades locais, e se considerar que com estas festividades, se promove o retorno socioeconómico esperado para o Concelho, através do desenvolvimento cultural e a confraternização entre a população residente e os visitantes”.

Por outro lado, esta cedência do espaço é regulada nos termos do Código Civil como comodato que o próprio despacho adianta ser “um contrato gratuito, pelo qual uma das partes entrega a outra certa coisa, móvel ou imóvel, para que se sirva dela, com obrigação de a restituir”.

Festas são “mais-valia para o Concelho”

A fundamentação desta cedência de espaço municipal sublinha “ser reconhecido, publicamente, que este tipo de festividades se revela uma mais-valia para o Concelho, por fortalecer as identidades locais e a confraternização entre a população e os visitantes, contribuindo, para a dinâmica cultural, social e económica da mesma”. © NCV