8 de novembro de 2012

Menir da Meada vai ser classificado
como Monumento Nacional

A Direção -Geral do Património Cultural tem intenção de propor ao Secretário de Estado da Cultura a classificação como monumento nacional (MN) do Menir da Meada, sito na freguesia de Santa Maria da Devesa, no concelho de Castelo de Vide, conforme se ficou a saber a partir de um anúncio (n.º 13656/2012) inserto na passada terça-feira dia 6 de Novembro na II Série do Diário da República. 

Este documento determina uma Zona Especial de Protecção ao Monumento (ver figura junto). 
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O respectivo processo está agora em período de consulta pública que terá a duração de 30 dias úteis. Durante os quais os interessados poderão apresentar as suas observações junto da DRCA-Direcção regional de Cultura do Alentejo, que se pronunciará depois sobre elas num prazo de 15 dias úteis. Caso não sejam apresentadas quaisquer observações, a classificação será publicada no Diário da República, nos termos da lei e a partir dessa a decisão torna-se efectiva. 
Nos termos da Lei, o correspondente processo administrativo original está disponível para consulta (mediante marcação prévia) na Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA), Rua de Burgos, 5, em Évora. Por outro lado os “ elementos relevantes do processo estão disponíveis nas páginas eletrónicas” da Direção Regional de Cultura do Alentejo, da Direção -Geral de Património Cultural e da Câmara Municipal de Castelo de Vide. © NCV

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