11 de julho de 2020

Vereador Tiago Malato:
Diogo Gaspar não deveria inventariar bens culturais da Igreja até final do processo em que é arguido

Diogo Gaspar.
Cartaz-convite de Abril de 2017.
O vereador Tiago Malato exprimiu na última reunião do Executivo Municipal a sua opinião sobre o facto de Diogo Gaspar estar a coordenar a equipa que executa o inventário dos bens culturais da Igreja no quadro de um protocolo entre a Diocese de Portalegre e Castelo Branco e o Município de Castelo de Vide de que a vereação tomava conhecimento. 
O protocolo confirma a adesão individual do Município de Castelo de Vide ao projeto Rotas do Sagrado, ele próprio desenvolvido pela Diocese de Portalegre em articulação com o Município de Castelo de Vide (protocolado desde Abril de 2017) com base num Centro de Valorização  do Património Religioso que terá a sua sede na Igreja de São João em Castelo de Vide sob a tutela administrativa da Câmara Municipal de Castelo de Vide.
“Até em defesa de resguardo do arguido”
“Pessoalmente, não conheço Diogo Gaspar, mas o que me parece é que,  até em defesa de resguardo do arguido  durante o  processo em curso,  este não devia estar colocado como Coordenador de uma equipa que vai agora fazer o inventário cultural, até estar encerrado o seu caso”, argumentou o vereador socialista que adiantou saber que “compete ao Bispo de Castelo Branco e Portalegre, a proposta da equipa”. 
Interesse público local 
Mas o autarca argumentou pretender deixar registada uma nota de que “aqui estamos na esfera também do interesse público local ainda para mais quando o Protocolo é assinado também pela autarquia, que financia também o processo”. 
Na sua declaração, Tiago Malato historiou que o ex diretor do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, é arguido entre 42 crimes por desvio de bens culturais e artísticos e abuso de poder” (ver diversas notícias sobre o assunto AQUI).
Dados biográficos da equipa técnica
“Faz um mês,  o sr. Presidente referiu ter já em seu poder os dados biográficos que pedi, da Equipa Técnica que vai acompanhar o desenvolvimento do projeto de valorização do património da Diocese de Portalegre-Castelo Branco, e as ações a realizar em Castelo de Vide, tendo  posteriormente disponibilizado o documento  aos vereadores.
Hoje sobe a conhecimento o protocolo, enviado pelo Coordenador da equipa,  da colaboração técnica e científica  e financeira para a salvaguarda e valorização do património da diocese, assinado pelo Presidente e pelo Bispo de Portalegre e Castelo Branco. 
Aguarda julgamento pronunciado por 42 crimes
Adiantando, a equipa é coordenada por Diogo Gaspar, ex- Director do Museu da Presidência, que está pronunciado por 42 crimes,  entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais. a quem o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento. 
Uso de recursos do Estado “para fins particulares”
“No decorrer de  buscas domiciliárias,   foram-lhe  apreendidos diversos bens culturais e artísticos que, alegadamente, tinham sido “descaminhados de instituições públicas”. 
Segundo o Ministério Público, Diogo Gaspar usou recursos do Estado “para fins particulares” e apropriou-se de bens imóveis de caráter público, prejudicando os interesses patrimoniais públicos .utilizou a sua posição, funções e atribuições para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros;“  violou vários deveres inerentes a um funcionário público, agindo por interesse próprio e não acautelando os interesses do Estado, transgredindo os seus deveres de isenção e de persecução de legalidade; e beneficiou as empresas dos amigos em negócios com o Museu da Presidência – tendo, ele próprio, beneficiado financeiramente – e, finalmente, teve uma intervenção na gestão da sociedade História Escondida.
Entre a indemnização o Ministério público pede a pena acessória de proibição do exercício de funções como funcionário público”. © NCV

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