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11 de julho de 2020

Vereador Tiago Malato:
Diogo Gaspar não deveria inventariar bens culturais da Igreja até final do processo em que é arguido

Diogo Gaspar.
Cartaz-convite de Abril de 2017.
O vereador Tiago Malato exprimiu na última reunião do Executivo Municipal a sua opinião sobre o facto de Diogo Gaspar estar a coordenar a equipa que executa o inventário dos bens culturais da Igreja no quadro de um protocolo entre a Diocese de Portalegre e Castelo Branco e o Município de Castelo de Vide de que a vereação tomava conhecimento. 
O protocolo confirma a adesão individual do Município de Castelo de Vide ao projeto Rotas do Sagrado, ele próprio desenvolvido pela Diocese de Portalegre em articulação com o Município de Castelo de Vide (protocolado desde Abril de 2017) com base num Centro de Valorização  do Património Religioso que terá a sua sede na Igreja de São João em Castelo de Vide sob a tutela administrativa da Câmara Municipal de Castelo de Vide.
“Até em defesa de resguardo do arguido”
“Pessoalmente, não conheço Diogo Gaspar, mas o que me parece é que,  até em defesa de resguardo do arguido  durante o  processo em curso,  este não devia estar colocado como Coordenador de uma equipa que vai agora fazer o inventário cultural, até estar encerrado o seu caso”, argumentou o vereador socialista que adiantou saber que “compete ao Bispo de Castelo Branco e Portalegre, a proposta da equipa”. 
Interesse público local 
Mas o autarca argumentou pretender deixar registada uma nota de que “aqui estamos na esfera também do interesse público local ainda para mais quando o Protocolo é assinado também pela autarquia, que financia também o processo”. 
Na sua declaração, Tiago Malato historiou que o ex diretor do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, é arguido entre 42 crimes por desvio de bens culturais e artísticos e abuso de poder” (ver diversas notícias sobre o assunto AQUI).
Dados biográficos da equipa técnica
“Faz um mês,  o sr. Presidente referiu ter já em seu poder os dados biográficos que pedi, da Equipa Técnica que vai acompanhar o desenvolvimento do projeto de valorização do património da Diocese de Portalegre-Castelo Branco, e as ações a realizar em Castelo de Vide, tendo  posteriormente disponibilizado o documento  aos vereadores.
Hoje sobe a conhecimento o protocolo, enviado pelo Coordenador da equipa,  da colaboração técnica e científica  e financeira para a salvaguarda e valorização do património da diocese, assinado pelo Presidente e pelo Bispo de Portalegre e Castelo Branco. 
Aguarda julgamento pronunciado por 42 crimes
Adiantando, a equipa é coordenada por Diogo Gaspar, ex- Director do Museu da Presidência, que está pronunciado por 42 crimes,  entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais. a quem o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento. 
Uso de recursos do Estado “para fins particulares”
“No decorrer de  buscas domiciliárias,   foram-lhe  apreendidos diversos bens culturais e artísticos que, alegadamente, tinham sido “descaminhados de instituições públicas”. 
Segundo o Ministério Público, Diogo Gaspar usou recursos do Estado “para fins particulares” e apropriou-se de bens imóveis de caráter público, prejudicando os interesses patrimoniais públicos .utilizou a sua posição, funções e atribuições para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros;“  violou vários deveres inerentes a um funcionário público, agindo por interesse próprio e não acautelando os interesses do Estado, transgredindo os seus deveres de isenção e de persecução de legalidade; e beneficiou as empresas dos amigos em negócios com o Museu da Presidência – tendo, ele próprio, beneficiado financeiramente – e, finalmente, teve uma intervenção na gestão da sociedade História Escondida.
Entre a indemnização o Ministério público pede a pena acessória de proibição do exercício de funções como funcionário público”. © NCV

25 de maio de 2018

Acusado de 42 crimes pelo Ministério Público:
Diogo Gaspar prepara em Castelo de Vide
candidatura para o projeto Rotas do Sagrado

O portalegrense Diogo Gaspar tem sido visto nas últimas semanas várias vezes em Castelo de Vide, certamente como membro da Comissão dos Bens Culturais da Igreja, no momento em que a Câmara Municipal está a ultimar a candidatura à linha de apoio à Valorização Turística do Interior (Programa Valorizar) para o projeto Rotas do Sagrado, no quadro de um protocolo estabelecido há cerca de um ano entre a Diocese de Portalegre e Castelo Branco e a Câmara Municipal local (ver notícias AQUI). 
O projeto visa, entre outras coisas, “identificar, inventariar e caracterizar os elementos patrimoniais de valor cultural e religioso da Diocese” e “terá a sua sede em Castelo de Vide, na Igreja de S. João, cedida para o efeito gratuitamente pela Diocese ao Município, que se obriga a “assegurar a contratação de um técnico a afetar ao projeto a tempo inteiro”. 
Recentemente outros Municípios da área da Diocese estão a aderir progressivamente a este Projeto Rotas do Sagrado (Sardoal em Abril e Sertã em Maio), mediante uma contribuição de 3000 euros nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Diogo Gaspar condecorado.
Diogo Gaspar foi acusado precisamente há um semana pelo Ministério Público (MP) de tráfico de influências, abuso de poder, peculato, branqueamento de capitais e participação económica em negócio, juntamente com outros três arguidos neste mesmo processo. 
São-lhe imputados 42 crimes e o Ministério Público requereu que lhe “fosse aplicada ao mesmo a pena acessória de proibição do exercício de funções como funcionário público”, tendo nomeadamente em conta que “actuou em violação dos deveres de legalidade, isenção e prossecução do interesse público a que se encontrava obrigado, assim como o de protecção dos interesses financeiros e patrimoniais do Museu da Presidência da República que lhe incumbia administrar, fiscalizar e defender, e os da Secretaria-Geral da Presidência da República”.
A trabalhar com Celeste Amaro na DRC do Centro
O ex-director do Museu da Presidência da República, atualmente requisitado e a trabalhar com a muito contestada Celeste Amaro na Direcção Regional de Cultura do Centro, Coimbra, mantém-se também ligado a diversos projectos em Portalegre, onde continua mencionado como membro da Comissão dos Bens Culturais da Igreja Portalegre-Castelo Branco presidida pelo padre Francisco Esteves Valente.
De acordo com nota publicada no site oficial da Procuradoria Geral da República de Lisboa, pode ler-se que "está suficientemente indiciado que entre 2004 e 2016, o arguido que exercia funções no Museu da Presidência da República (MPR) utilizou a sua posição, funções e atribuições e para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros". © NCV

                           (Programa "Magras" no Canal Q)
Nota da Procuradoria Geral da República de Lisboa
"O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de quatro arguidos (um deles Director do Museu da Presidência), pela prática de crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
No essencial está suficientemente indiciado que entre 2004 e 2016, o arguido que exercia funções no Museu da Presidência da República (MPR) utilizou a sua posição, funções e atribuições e para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros.
Para o efeito, entre outras actuações, este arguido constituiu com outro arguido uma empresa, na qual, não obstante não figurar como sócio-gerente, actuava como tal, beneficiando-a e a si próprio, aproveitando-se das suas funções e do acesso privilegiado que tinha às solicitações efectuadas por clientes à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), seja diligenciando pela contratação de tal empresa para a prestação de serviços junto da SGPR, seja sobrevalorizando o preço de serviços. Actuação semelhante teve com outras empresas de outro arguido.
Ainda de acordo com o plano traçado por si, tal arguido elaborou uma lista de peças de mobiliário do Palácio da Cidadela de Cascais que classificou como “alienáveis”, a abater, invocando o seu estado de degradação ou falta de valor e considerando que a melhor proposta apresentada foi a da empresa de um outro arguido, logrou adquirir para si, pelo menos, 178 peças de mobiliário por valor inferior ao de mercado.
Tal arguido apropriou-se igualmente de bens móveis da SGPR, tendo ainda imputado custos de transporte ao MPR, usou meios e funcionários do MPR para fins particulares e exerceu influência junto de organismos e entes públicos com poderes de decisão para os negócios que pretendia ver concretizados, com vista ao recebimento de vantagens ilícitas.
Por forma a ocultar a sua actuação criminosa o principal arguido e outro fizeram constar de documentos elementos que não correspondiam à realidade.
O principal arguido actuou em violação dos deveres de legalidade, isenção e prossecução do interesse público a que se encontrava obrigado, assim como o de protecção dos interesses financeiros e patrimoniais do MPR que lhe incumbia administrar, fiscalizar e defender, e os da SGPR.
O principal arguido encontra-se sujeito à medida de coação de TIR e Caução de €50.000 e dois outros a TIR.
O MP requereu a perda a favor do Estado da quantias recebidas pelo principal arguido no valor global de €7.720,50 e que fosse aplicada ao mesmo a pena acessória de proibição do exercício de funções como funcionário público.
O inquérito foi dirigido pelo MP da Secção Distrital (ex- 9ª secção) do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PJ-UNCC".

14 de julho de 2017

Protocolo para implementar Rotas do Sagrado assinado na inauguração da exposição “Imagens de Fé"

Fotos © D.R./NCV
Foi assinado ontem ao final da tarde em Castelo de Vide o protocolo entre o Município e a Diocese de Portalegre e Castelo Branco para a implementação das Rotas do Sagrado que havia sido anunciado no passado mês de Abril (ver mais notícias AQUI).
Em paralelo foi inaugurada a exposição “Imagens de Fé – ex-votos da Diocese” na Igreja de S. João Batista em Castelo de Vide local que será também a sede escolhida para esse mesmo projeto.
De registar as presenças do Bispo da Diocese D. Antonino Dias, do pároco cónego Tarcísio Alves, do Padre Francisco e de Diogo Gaspar (ex-responsável do Museu da Presidência da República); o Município de Castelo de Vide esteve representado pelo Presidente da Câmara Municipal, António Pita, e pelo Presidente da Assembleia Municipal, António José Miranda e presidentes de algumas Juntas de Freguesia.
Também marcou presença António Ceia da Silva, presidente da Turismo do Alentejo e Ribatejo. © NCV
Fotos © D.R./NCV

Fotos © D.R./NCV

Fotos © D.R./NCV

Fotos © D.R./NCV

Fotos © D.R./NCV

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