Suplemento de penosidade e insalubridade: trabalhadores reúnem esta manhã em plenário com o STAL nas oficinas municipais

Reunião do STAL com António Pita no dia 1 de Março.

Realiza-se hoje de manhã pelas 7:30 horas nas instalações das oficinas municipais um plenário de trabalhadores com dirigentes regionais do STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.

O assunto principal deverá ser o da aplicação em Castelo de Vide do suplemento de Penosidade e Insalubridade tornado obrigatório este ano no quadro do orçamento do Estado.

Pita aguardava posição da CIMAA

Recorda-se que, conforme o NCV noticiou, um grupo de dirigentes do STAL reuniu no passado dia 1 de Março com o Presidente da Câmara Municipal sobre este mesmo assunto (ver foto que publicamos junto).

Essa reunião foi inconclusiva tendo António Pita assumido que aguardava a tomada de posição da CIMAA sobre esta matéria para se pronunciar e decidir em definitivo. Estão em causa as categorias funcionais abrangidas e o valor do suplemento a pagar aos trabalhadores por cada dia de trabalho efetivamente prestado.

Ora o NCV também apurou que esta posição já foi tomada e é conhecida indo no sentido de avançar com o pagamento do referido suplemento às categorias de funcionários a que é aplicável mas sem retroatividade a Janeiro passado.

O suplemento de penosidade e insalubridade

O suplemento de penosidade e insalubridade, já aprovado em definitivo por diversas autarquias do distrito incluindo Juntas de Freguesia, é devido aos trabalhadores da carreira de assistente operacional que exercem funções na área de recolha de resíduos sólidos urbanos e equiparados depositados em contentores, de limpeza de espaço envolvente aos mesmos, varredura e limpeza das ruas e sarjetas, remoção de lixeiras, lavagem e desinfeção de contentores e outros recipientes de lixo e outros trabalhos similares.

A atribuição deste suplemento reconhece que o exercício das mencionadas funções gera uma comprovada sobrecarga funcional que potencia o aumento da probabilidade de ocorrência de lesões ou um risco potencial agravado de degradação do estado de saúde, e pretende conferir um tratamento condigno a estes trabalhadores.

Revogação do SIADAP

Outro dos temas que deverá constar dos trabalhos do plenário serão informações sobre a mais recente luta do STAL no sentido da revogação do sistema de avaliação SIADAP. © NCV