Este “Quarto Fórum Europeu sobre a Coesão” presidido pela Comissária Europeia responsável pela Política Regional, Danuta Hübner, e pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e reuniu cerca de 800 representantes a nível europeu, nacional, regional e local de todos os Estados-Membros da União Europeia, dos países candidatos e das instituições europeias.
O Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa, José Carlos Zorrinho, foi um dos oradores deste fórum, o qual contou no seu encerramento com a participação do Primeiro Ministro Português, José Sócrates.
Debate sobre o futuro da Europa
Neste “Quarto Fórum Europeu sobre a Coesão” foram analisadas e debatidas temáticas relacionadas com globalização, mudança climática, alterações demográficas, bem como a política de coesão como elemento crucial no debate sobre o futuro da Europa. Segundo um comunicado emitido pela CCDR do Alentejo, “no fundo, este fórum procurou debater formas de adaptar a política de coesão da União Europeia aos novos desafios bem como melhorar a sua implementação para maximizar o seu impacto no futuro”.
Estratégia de Lisboa "revista"
Para o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia “a Política de Coesão tem assumido um papel fundamental no processo de construção europeia e contribui de forma muito activa para o desenvolvimento da União, alinhando as estratégias dos vários e diversos territórios da EU com o seu paradigma de desenvolvimento. A este propósito, refira-se o papel decisivo que a política de coesão assume na implementação da Estratégia de Lisboa Revista, adoptada pelo Conselho na Primavera de
Para o ministro português ”com os sucessivos alargamentos da União Europeia a Estados Membros com níveis de rendimento inferiores à média da União, o objectivo central da política de Coesão – desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade – adquire uma dimensão particularmente relevante no quadro das políticas comunitárias, na actual fase do processo de construção europeia”.
A dimensão financeira
Assim sendo, segundo Nunes Correia “o apoio à criação das condições de suporte ao desenvolvimento harmonioso dos territórios europeus requer uma dimensão financeira, pelo que o orçamento comunitário constitui um instrumento incontornável da política de coesão”.
Mas, o orçamento deve ser encarado, “obviamente, como instrumental e deve subordinar-se às políticas comunitárias, dando à política de Coesão a relevância de que a mesma se reveste no processo da construção europeia. Em rigor trata-se de despesa de investimento, com significativo retorno económico e social”.
Inovação, pessoas, inovação...
Ligar a inovação às pessoas e as pessoas à inovação, fazendo uma abordagem simultaneamente individual, nacional, regional e global do desafio da competitividade, com o intuito de vencer os desafios com que o país se confronta foi a ideia base da intervenção do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa, José Carlos Zorrinho.
Para o Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa “ao afirmar-se como parceiro global e competidor de primeiro nível a União Europeia não pode limitar-se a jogar segundo regras impostas. Tem que ser também um parceiro activo no processo global de regulação”. O que, para o Prof. Carlos Zorrinho significa “apostar na cooperação estratégica, sem preconceitos, com as economias tradicionais e com as economias emergentes no século XXI”. Também aqui, aquele dirigente, referiu “a Estratégia de Lisboa, na sua tripla dimensão de competitividade, coesão e sustentabilidade tem um papel determinante”.
Emprego e valor acrescentado
Carlos Zorrinho referiu ainda que “a Estratégia de Lisboa no novo ciclo tem que ser uma estratégia mais verde, não apenas em nome da qualidade de vida e da preservação do ambiente, mas também pela oportunidade económica e de crescimento sustentado que isso constitui”, acrescentando que é “necessário desenvolver com coragem um processo de especialização, para criar novas oportunidades de emprego em sectores de elevado valor acrescentado”.
"Ciclo de mobilidade positiva"
“Não é mais aceitável ou credível proclamar, ainda que em nome da mobilização dos europeus, que a Europa será a mais competitiva região do globo em termos globais”, afirmou Carlos Zorrinho acrescentando que “novos produtos e novos processos, exigem novas competências e geram novos empregos, criando ao mesmo tempo mais valor económico. Este é o ciclo de mobilidade positiva que a Europa precisa”.
No encerramento do Fórum o Primeiro Ministro Português, José Sócrates, considerou “a Coesão Económica e Social um dos objectivos fundamentais da União Europeia, sendo a Política de Coesão um instrumento privilegiado para a realização desse objectivo, promovendo o desenvolvimento equilibrado dos 27 Estados-Membros e das 268 regiões”.
Em relação ao futuro da Política de Coesão, o Primeiro-ministro Português assumiu que “esta deve manter toda a sua legitimidade, no sentido de dar continuidade ao seu objectivo principal: a promoção do desenvolvimento dos territórios mais desfavorecidos da União, cumprindo assim a função que lhe é atribuída nos Tratados”. © NCV
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