O sítio da Câmara Municipal de Castelo de Vide na Internet voltou a publicar – com data de 15 de Fevereiro - a agenda da reunião do Executivo Municipal da próxima 4ª feira dia 20 de Fevereiro. Uma prática iniciada em meados de Dezembro e que não tem sido sempre cumprida.
De referir no entanto que os assuntos a tratar não se restringem a esta “agenda”, uma vez que a maioria deles são levantados durante a parte da reunião relativa aos pelouros de cada vereador e durante a parte dos chamados “assuntos urgentes” que praticamente em todas as reuniões aprecia assuntos e temas que na altura a Câmara delibera por unanimidade “reconhecer a urgência de deliberação imediata sobre todos os assuntos constantes do presente título”, aliás nos termos do previsto no Código do Procedimento Administrativo.
Documentos da ANMP
A agenda dessa “reunião ordinária” inclui, para além da aprovação da acta da reunião anterior e da situação das finanças municipais (tesouraria), a apreciação de dois documentos oriundos da Associação Nacional de Municípios Portugueses: um sobre o Projecto de Lei nº. 431/X – Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e outro sobre a “Reforma do Mapa Judiciário”.
Tarifário da Valnor para 2008
Os vereadores tomarão também conhecimento de uma Carta dirigida à Comissão de Saúde da Assembleia da República pelo Partido Comunista Português e vão analisar o Tarifário para Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano de 2008 apresentado pela empresa Valnor – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.
Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e MeadasAntónio Ribeiro nessa agenda é a tomada de conhecimento do Plano e Calendário de Actividades para 2008 do Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas e da sua lista de Corpos Gerentes. © NCV
De referir no entanto que os assuntos a tratar não se restringem a esta “agenda”, uma vez que a maioria deles são levantados durante a parte da reunião relativa aos pelouros de cada vereador e durante a parte dos chamados “assuntos urgentes” que praticamente em todas as reuniões aprecia assuntos e temas que na altura a Câmara delibera por unanimidade “reconhecer a urgência de deliberação imediata sobre todos os assuntos constantes do presente título”, aliás nos termos do previsto no Código do Procedimento Administrativo.
Documentos da ANMP
A agenda dessa “reunião ordinária” inclui, para além da aprovação da acta da reunião anterior e da situação das finanças municipais (tesouraria), a apreciação de dois documentos oriundos da Associação Nacional de Municípios Portugueses: um sobre o Projecto de Lei nº. 431/X – Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e outro sobre a “Reforma do Mapa Judiciário”.
Tarifário da Valnor para 2008
Os vereadores tomarão também conhecimento de uma Carta dirigida à Comissão de Saúde da Assembleia da República pelo Partido Comunista Português e vão analisar o Tarifário para Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano de 2008 apresentado pela empresa Valnor – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.
Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas
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