O processo de ampliação da zona industrial “está na posse da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo”, de acordo com Informação divulgada por António Ribeiro em resposta a uma questão do vereador Fernando Valhelhas.
“Aguarda-se a resposta, por parte daquela Comissão, a fim de se saber da obrigatoriedade ou não da apresentação de um estudo de impacto ambiental” - adiantou.
Desde Março de 2002
Na ocasião, António Pita aproveitou para recordar que “este projecto já vem desde Março de 2002, e estava já em fase de aprovação”. Entretanto, “houve alteração na legislação aos processos dessa natureza, e passou-se a aplicar a legislação ambiental, o que vem atrasar a sua aprovação”.
Entretanto, foi aprovada uma terceira alteração ao Orçamento da Despesa do ano Financeiro de 2008, no valor de 93100 euros que, segundoAntónio Ribeiro , “destina-se a reforçar a rubrica respeitante ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial”.
Alterações aos Planos
Simultaneamente, foi presente a terceira alteração do Plano Plurianual de Investimentos vigente, com um reforço no valor de 64 000 euros, e uma anulação no valor de 66 000 euros, bem como a segunda alteração ao Plano de Actividades Municipal do ano financeiro de 2008, com um reforço no valor de 2 000 euros. © NCV
“Aguarda-se a resposta, por parte daquela Comissão, a fim de se saber da obrigatoriedade ou não da apresentação de um estudo de impacto ambiental” - adiantou.
Desde Março de 2002
Na ocasião, António Pita aproveitou para recordar que “este projecto já vem desde Março de 2002, e estava já em fase de aprovação”. Entretanto, “houve alteração na legislação aos processos dessa natureza, e passou-se a aplicar a legislação ambiental, o que vem atrasar a sua aprovação”.
Entretanto, foi aprovada uma terceira alteração ao Orçamento da Despesa do ano Financeiro de 2008, no valor de 93100 euros que, segundo
Alterações aos Planos
Simultaneamente, foi presente a terceira alteração do Plano Plurianual de Investimentos vigente, com um reforço no valor de 64 000 euros, e uma anulação no valor de 66 000 euros, bem como a segunda alteração ao Plano de Actividades Municipal do ano financeiro de 2008, com um reforço no valor de 2 000 euros. © NCV
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