O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) publicou um Aviso, para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) a concretizarem objectivos de eficiência energética.
Em iniciativa anterior, levada a cabo em 2009, o Governo já incentivara a utilização de energia solar para fins térmicos, nomeadamente no sector doméstico, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública. Agora, os apoios, via QREN, destinam-se às PME, que podem apresentar as suas candidaturas até 31 de Agosto.
Este Aviso, no âmbito do “Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Diversificação e Eficiência Energética”, enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia 2020 que, sob a denominação Novas Energias e a marca Re.New.Able, prevê um conjunto de eixos estratégicos nos quais se inclui a eficiência energética.
Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados.
Para concorrer ao apoio financeiro, as empresas devem comprovar o seu estatuto de PME, efectuar uma auditoria para levantamento de necessidades energéticas, um plano de implementação detalhado e uma certificação final aos edifícios objecto das medidas de melhoria, que ateste o nível de eficiência atingido com o investimento.
Com um limite de despesa elegível entre 10 mil e 500 mil euros, os projectos candidatos devem ter em vista a promoção da competitividade da empresa, através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, por via da utilização do factor de competitividade – eficiência energética. © NCV
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