Os
turistas contam, a partir de agora, com uma garantia adicional da
qualidade da oferta turística já visível nas novas placas de
classificação dos estabelecimentos turísticos lançadas no Algarve
em duas sessões simbólicas com a presença do Secretário de Estado
do Turismo, Bernardo Trindade, e do presidente do Turismo de
Portugal, Luís Patrão.
As
novas placas colocadas hoje nos Hotéis Real Marina, em Olhão, e
Memo Baleeira, em Sagres, e que irão ser gradualmente colocadas em
todos os empreendimentos turísticos nacionais, passam a conter, além
da classificação e respectivo prazo de validade, o número no
Registo Nacional de Turismo.
O
Registo Nacional do Turismo (RNT) está disponível no portal do
Turismo de Portugal e coloca à disposição do público, online, os
dados mais relevantes dos empreendimentos turísticos.
A
nova classificação surge na sequência do Regime Jurídico dos
Empreendimentos Turísticos aprovado pelo Governo em 2008.
Pedidos
(gratuitos) de reconversão até 31 de Dezembro
O
novo regime aprovado em 2008 prevê que todos os empreendimentos
turísticos devem apresentar o pedido de reconversão ao novo sistema
até 31 de Dezembro do presente ano.
Até
ao momento, entraram no Turismo de Portugal cerca de 900 pedidos de
reconversão, tendo a maioria dado entrada nos últimos dois meses, o
que prenuncia um grande afluxo de pedidos até ao final do ano.
Os
pedidos de reconversão podem ser feitos online no site do Turismo de
Portugal e o processo é simples, fácil e gratuito.
Turismo
no espaço rural e os parques de campismo
Os
empreendimentos de turismo no espaço rural e os parques de campismo
devem pedir a sua reconversão nas Câmaras Municipais respectivas.
A
qualificação da oferta, a desburocratização e a simplificação
são os princípios que nortearam esta reforma lançada pelo
Secretário de Estado do Turismo em 2008.
Ao
nível das categorias dos empreendimentos houve uma redução de 21
para 12, de forma a clarificar conceitos e permitir uma maior
identificação da oferta pelos consumidores, tendo a simplificação
e a desmaterialização permitido uma redução do tempo de
tramitação dos processos em mais de 40%.
Registo
Nacional do Turismo
Quanto
ao RNT, um instrumento que permitirá ter a qualquer momento uma
radiografia da realidade dos estabelecimentos turísticos, o Turismo
de Portugal recebeu até ao momento 2044 pedidos de registo de
empreendimentos turísticos e de empresas de animação turística.
Com
a nova lei das agências de viagens – cuja revisão está a ser
concluída, também estas empresas vão passar estar incluídas no
Registo Nacional de Turismo.
Com
esta base de dados – alojada no portal do Turismo de Portugal, em
www.turismodeportugal.pt
– será possível obter, em qualquer momento, uma visão única e
integrada da oferta turística nacional, partilhando-a com todos os
agentes económicos do sector, sejam entidades públicas ou
investidores e empresários turísticos.
Esta
medida vem reforçar as competências de investigação do sector,
além de contribuir para a desmaterialização de processos e para
aumentar a partilha de conhecimento com os cidadãos. A presença
neste Registo permite também simplificar o acesso das empresas às
linhas de financiamento, apoios e programas promovidos pelo Turismo
de Portugal.
As
novas placas traduzem, portanto, o fruto do esforço de qualificação
e de inovação que os empresários têm feito, contribuindo
decisivamente para a competitividade do turismo português.
O
surgimento de 130 hotéis de 4 e 5 estrelas em Portugal desde 2005,
que correspondeu a um aumento de 33%, reflecte bem o novo paradigma
de oferta turística que Portugal tem para oferecer.
© NCV
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