18 de janeiro de 2011

Adesão à Rede de Judiarias de Portugal
e acordo com o Centro Novas oportunidades
na agenda da próxima do Executivo Municipal


Na sua próxima reunião, na quarta-feira dia 19 de Janeiro, a vereação vai decidir sobre a adesão do Município à Rede de Judiarias de Portugal e tomar conhecimento e pronunciar-se sobre o Acordo de Colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Castelo de Vide e o Centro Novas Oportunidades local.
Balanço anual à tesouraria
Na área do pessoal a vereação tomará ainda conhecimento dos “Mapas de Contratos de Trabalho em Funções Públicas”, e no domínio das Finanças Municipais conhecerão o “balanço anual à tesouraria” e decidirão sobre a abertura de uma conta bancária.
A supressão do serviço de passageiros no Ramal de Cáceres faz também parte da agenda publicada por António Ribeiro: para além de uma comunicação da CP-Comboios de Portugal EPE sobre o assunto, serão debatidas as recentes tomadas de posição quer da Junta de Freguesia da Beirã quer do GAFNA.
Órgãos sociais dos Bombeiros
Entre os restantes assuntos constantes da Ordem de Trabalhos divulgada estão a apresentação dos novos órgãos sociais da Associação dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Vide, uma mensagem da Federação dos Bombeiros do distrito de Portalegre sobre a revogação do despacho 19264/2010 de 29 de Dezembro que estabelece os requisitos para garantir aos utentes o pagamento do transporte de doentes não urgentes.  
Solidariedade da ANMP
O Executivo tomará ainda conhecimento de uma tomada de posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre “solidariedade aos Municípios das Comunidades intermunicipais do Médio Tejo e do Pinhal Interior Sul, na sequência das condições climatéricas excepcionais que se abateram sobre a região”.
Para além disso, a agenda inclui ainda a tomada de conhecimento da nomeação de coordenador da Unidade de Saúde Pública de Portalegre, a nomeação de um representante no Conselho Consultivo da Fundação Esperança Rhea (instituição de utilidade pública de solidariedade social de Porto da espada), e a posição da Câmara Municipal do Crato sobre o pagamento de portagens na A23 e no IP6. © NCV

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