Câmara Municipal de Nisa cede antigas instalações escolares às associações do concelho

Na reunião da Câmara Municipal de Nisa de 20 de Julho foi aprovada a cedência das instalações das Escolas Primárias de Arês e de Amieira do Tejo a associações destas localidades.

Nessa reunião o executivo camarário aprovou as minutas dos contratos de comodato que contemplam a cedências das instalações das escolas do 1º ciclo, durante 5 anos, com renovação por períodos iguais. O edifício que acolhia as crianças do Ensino Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico de Arês é cedido à Associação da Cultura e Saberes de Arês (ACESA) e à Associação Sócio Cultural "Os Amigos de Arês; o edifício da antiga Escola Primária de Amieira do Tejo é também cedido em regime de comodato à Associação de Caça e Pesca de Amieira do Tejo e de Arês e à Associação de Caçadores Ladeiras do Tejo.

Um histórico de cedências

Já anteriormente, o Município de Nisa havia cedido as instalações escolares de outras localidades do concelho de Nisa onde foi desactivado o ensino para funcionarem como sedes sociais e para apoio às actividades de associações. Entre o Município e as colectividades foram celebrados contratos de comodato que definem os períodos de cedência dos edifícios e as condições em que a mesmo ocorre. Em termos gerais, o Município disponibiliza os edifícios e as colectividades obrigam-se a assegurar a guarda, conservação e manutenção das instalações e a suportar as despesas de funcionamento e as despesas com os consumos de energia eléctrica, água, telefone, etc. Os contratos possibilitam que as colectividades efectuem obras com prévia autorização do Município.

Sociedade Columbófila no Matadouro                                                                                 
Em Abril de 2007, a Câmara Municipal de Nisa deliberou, disponibilizar o edifício do antigo Matadouro Municipal de Nisa à Sociedade Columbófila Nisense por um período de 20 anos, com possibilidade de renovação por períodos de 5 anos.

Em Agosto de 2009, foi aprovada a cedência da antiga Escola Primária da Velada, na freguesia de S. Matias, ao Alentterra – Clube de Ar Livre do Alto Alentejo. O Contrato de Comodato contempla a cedência das instalações durante 20 anos, com renovação por período de 5 anos.

Em Maio de 2010, foi aprovada a cedência das instalações da antiga Escola Primária de Montalvão, à Associação “Vamos à Vila”. A duração do contrato de comodato é de 4 anos, com renovações por períodos de 1 ano.

Em Dezembro de 2010, foi aprovado o contrato de comodato com a Associação “Salavessa-Viva”, para a cedência das instalações da Escola Primária de Salavessa, para funcionar como sede social e para a realização de actividades em prol da comunidade local. O contrato tem a duração de 5 anos, com renovações por iguais períodos.

Actualmente, decorrem contactos e estudos visando a disponibilização das instalações das antigas oficinas municipais, em Nisa, ao Rancho Típico das Cantarinhas de Nisa e à Associação de Apicultores do Nordeste do Alentejo (APILEGRE), bem como a disponibilização do antigo Matadouro de Alpalhão para apoio às actividades da Associação de Jovens de Alpalhão (AJAL) e do Grupo Ciclo Alpalhoense. © NCV