19 de abril de 2012

Bloco de Esquerda de Portalegre
diz não à extinção ou fusão de freguesias


O Coordenador Autárquico Distrital do Bloco de Esquerda, António Ricardo, acaba de distribuir um comunciado de imprensa sobre a extinção ou fusão de freguesias no distrito, que a seguir publicamos.
O governo PSD/CDS, na sua política de cortes cegos sobre os direitos, liberdades e garantias dos portugueses, em nome da troika, tem vindo a tomar um conjunto de medidas desastrosas e criminosas para o distrito de Portalegre. Este tipo de políticas tem tido repercussões na Saúde, Educação e Transportes, com o encerramento de serviços nos diversos centros de saúde, extinções de centros de saúde, escolas e encerramento da linha de comboio para passageiros, bem como a ausência de um serviço de transportes que ligue as freguesias rurais à sede do concelho.
Esta política atinge as populações mais isoladas do interior e por conseguinte as mais necessitadas ameaçadas ainda por uma forte machadada na democracia local, com a extinção ou fusão de freguesias, em particular nas zonas rurais, que mais têm prestado um serviço inestimável às populações locais.
O distrito de Portalegre é um dos distritos mais atingidos na região do Alentejo, pela voragem do governo da troika e o seu executor, o ministro Miguel Relvas, qual buldózer da democracia. Assim, os concelhos que se preveem mais atingidos são: Portalegre, Elvas, Castelo de Vide, Alter do Chão, Crato, Avis, Nisa, Marvão, Fronteira, Gavião, Monforte, Campo Maior e Sousel.
Nesta cruzada contra tudo o que mexe na democracia local, Ponte de Sor também poderá ser atingido, que o governo coloca como meta mínima a extinção de 25 % das freguesias rurais a todos os concelhos classificados no Nível 3, como são os dos distritos de Portalegre. Isto é: poderá acontecer, que as populações se apercebam que a sua freguesia acabou, no dia seguinte à decisão do governo.
O Bloco de Esquerda, de norte a sul do país, bem como nas ilhas dos açores e Madeiras, e em todos os órgãos autárquicos em que tem eleitos seus, tem vindo a propor que as populações sejam consultadas através de referendos locais, sobre a extinção ou fusão da sua freguesia, e têm sido dezenas e dezenas de órgãos autárquicos de todo o país, bem como a Assembleia Regional dos Açores a pronunciarem-se favoravelmente pelo referendo local.
Curiosamente, na Assembleia da República, esta proposta de Lei do Bloco, apenas recebeu o voto favorável do próprio Bloco de Esquerda, que o CDS, PSD, PS, PCP e Verdes, decidiram votar contra, defraudando assim o desejo de milhares de autarcas dos seu partidos, que localmente tinham votado a favor.
Para o Bloco de Esquerda, não existe verdadeira democracia local, sem a participação das populações! Como diz o povo: " quem não quer ser lobo, não lhe vista a pele"...
A Coordenadora do Bloco de Esquerda do distrito de Portalegre vem apelar á população do nosso distrito para continuar a luta em defesa das suas freguesias, a exemplo da grande Manifestação promovida pela Associação Nacional de Freguesias, realizada no passado dia 31 de Março passado em Lisboa, onde foi demonstrada todas a força de um país contra o ataque à democracia local.
O Bloco de Esquerda tudo fará no apoio à luta contra este autêntico golpe de estado ao poder local e à democracia que este governo da troika quer impor ao povo português!”.
O Coordenador Autárquico Distrital
António Ricardo

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