O
Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo de Investigação e Apoio a
Vítimas Especificas (NIAVE), da Secção de Investigação Criminal, efectuou uma
caracterização exaustiva do crime de violência doméstica, no distrito de
Portalegre, durante o ano de 2011.
Neste
estudo apenas estão analisadas as denúncias de violência doméstica, ocorridas
no distrito de Portalegre, durante o período em referência, em que as vítimas
apresentaram queixa nos Postos Territoriais da Guarda Nacional Republicana.
Fenómeno mantém-se
Em
termos médios, o Comando Territorial de Portalegre teve aproximadamente os
mesmos valores de denúncias que em anos anteriores. Este valor médio também se
aproximou bastante dos Comandos Territoriais com as mesmas características
sociodemográficas, nomeadamente com Castelo Branco, Évora e Beja.
A
comunicação das situações de violência doméstica foi essencialmente efectuada
através do meio presencial, por intermédio das vítimas, revelador do aumento de
confiança das mesmas no contacto com a GNR e na subsequente actuação da Guarda.
Apenas 1 caso em Castelo de
Vide
No distrito
de Portalegre, registaram-se 162 crimes de violência doméstica, em que os
concelhos de Ponte de Sôr, Portalegre, Campo Maior e Alter do Chão apresentaram
maior índice de criminalidade, com os concelhos de Arronches, Monforte Castelo
de Vide Sousel e Sousel a registar o menor número de denúncias.
Analisadas
as características sociodemográficas das vítimas, verifica-se que, por norma,
são cidadãos portugueses, do sexo feminino, casados ou divorciados (mas que
mantêm ou mantiveram uma relação análoga às dos cônjuges), entre os 25 e 45
anos de idade, empregados, com o 9º ano de escolaridade, não dependentes
economicamente dos agressores (que são maioritariamente os companheiros ou os
cônjuges).
Os
suspeitos da prática do crime de violência doméstica, no distrito de
Portalegre, durante o ano de 2011 foram, em regra, cidadãos portugueses, do
sexo masculino, casados ou solteiros (mas que mantêm ou mantiveram uma relação
análoga as dos cônjuges), entre os 25 e 45 anos de idade, empregados, com o 3º
ano de escolaridade, não dependentes economicamente das vítimas
(maioritariamente as companheiras ou cônjuges).
Ausência de armas mas presença
do álcool
Também
se constatou que a posse/utilização de armas por parte do agressor foi pouco
expressiva, mas que o consumo de bebidas alcoólicas é frequentemente apontado
pelas vítimas como umas das principais causas para o comportamento violento dos
agressores.
A
quase totalidade das intervenções policiais efectuadas pelos elementos da GNR
do distrito de Portalegre, no ano de 2011, pela prática do crime de violência doméstica,
ocorreu a pedido da vítima.
Ao
nível das agressões constata-se que na sua maioria são infligidas em termos
psicológicos, seguindo-se a violência física, felizmente sem consequências de
maior para as vítimas, apesar de que em quase metade das situações existiram
menores a assistir às agressões. Em cerca de um terço destas situações existiu
reiteração.
Em
termos temporais foi possível apurar que o maior número de situações de
violência doméstica ocorre durante os fins-de-semana, entre as 19 e as 01 horas.
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