29 de junho de 2012

Assembleia Municipal aprovou votos de pesar
pelo falecimento do enfermeiro Augusto Rainho
e do empresário Ilídio Guimarães


Reunida no passado dia 25 de Junho em Póvoa e Meadas a Assembleia Municipal de Castelo de Vide aprovou por unanimidade dois votos de pesar pelo recente falecimento do enfermeiro Augusto Beliz Rainho e do empresário Ilídio Guimarães e apresentou assim”cumprimentos de sentidas condolências” às respectivas famílias. A iniciativa partiu do grupo Municipal do Partido Socialista e mereceu o imediato acolhimenbto de todos os membros da Assembleia.
Em relação a Augusto Beliz Rainho o voto refere ter sido “figura castelovidense muito popular, para além do abnegado exercício da sua profissão – muito para além das exigências éticas e profissionais” que se “distinguiu entre outras coisas como dedicado elemento influente do corpo activo dos Bombeiros Voluntários e, na área a cultura, como destacado elemento do Grupo Cénico da Sociedade Recreativa 1º de Dezembro”.
Quanto a Ilídio Guimarães o voto aprovado sublinha o seguinte: “radicado em Castelo de Vide há várias décadas, onde trabalhou como funcionário do Grémio da Lavoura, muito contribuiu com sua mulher, Isabel Guimarães, para a dinamização das infraestruturas turísticas locais. Exerceu ainda ao longo da sua vida diversas funções autárquicas”.
A Assembleia aprovou por unanimidade uma proposta de “autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos”, e ainda (com 7 votos contra das bancadas do PS e da Transformação Independente) a primeira revisão dos orçamentos da receita e da despesa de 2012, do Plano Plurianual de Investimentos e do Plano de Actividades Municipal do presente ano.
Regulamentos municipais actualizados
Também por unanimidade foram votados três regulamentos municipais actualizados: um sobre o “horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais”, outro sobre a “venda ambulante” e um terceiro sobre o “exercício de actividasdes diversas”.
Reorganização das freguesias
Finalmente, os membros da Assembleia tomaram conhecimento de um parecer aprovado por maioria (PSD com voto de qualidade de António Pita, na ausência de António Ribeiro) na Câmara Municipal sobre a “reorganização administrativa e territorial autárquica” à luz da recente Lei 22/2012, de 30 de Maio.
Este parecer do Executivo prevê a utilização da prerrogativa constante da lei de na sua pronúncia a Assembleia Municipal manter as 4 freguesias existentes no concelho.
A Assembleia Municipal reuniu mais uma vez em Póvoa e Meadas como sempre tem acontecido nesta legislatura com a reunião ordinária de Junho. A reunião teve lugar no edifício destinado ao Museu Municipal de Póvoa e Meadas. O Presidente da Camara Municipal, António Ribeiro, não esteve presente e foi o vice-presidente António Pita que participou nos trabalhos. Também Ana Júlia Rocha, líder da bancada do Grupo Municipal do PSD, não participou nos trabalhos.
Os trabalhos incluiram ainda uma autorização de alargamento de prazo do concurso para técnico superior de informática (em curso), aprovada por unanimidade, e a abertura de um novo concurso para técnico superior jurista a tempo indeterminado, admitido à votação e aprovado apenas pelos 11 votos da bancada do PSD (com 1 abstenção e 6 voytos contra). © NCV

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