A
Câmara Municipal de Portalegre lançou um desafio aos munícipes no
âmbito do projeto “Fazer Acontecer a Regeneração Urbana”,
inserido no Programa JESSICA (Joint
European Support for Sustainable Investment in City Areas).
Este
desafio consiste na participação ativa dos cidadãos através da
apresentação de ideias que promovam e
preservem o património e a identidade cultural do Centro Histórico
e Zona Comercial da cidade, tornando a zona regenerada ideal
para fins empresariais e de animação turística e cultural, sem
deixar de ter em conta temas contemporâneos,
inovadores, capazes de criar novas dinâmicas sociais e económicas
para esta zona.
Pretende-se
desta forma, reunir uma serie de sugestões que ajudem a definir um
plano de Regeneração Urbana para a Zona Histórica da cidade
abrangendo o Eixo definido pelo Largo
José Lourinho, nas Ruas 5 de Outubro, do Comércio e de Elvas, os
Largos José Duro, de S. Lourenço, da Fonte Nova, Frederico Laranjo,
Luís de Camões, da Misericórdia, Serpa Pinto e de S. Agostinho, e
ainda na Praça do Município.
As
propostas deverão
ser enviadas até 30 de
Setembro
para o email regeneracaourbanaportalegre@cm-portalegre.pt
ou apresentadas na Divisão de Estudos e Projetos da Câmara de
Portalegre.
Esta iniciativa realiza-se
em colaboração com o NERPOR (Núcleo Empresarial da Região de
Portalegre) e com a CIP (Confederação Empresarial de Portugal).
O
Programa JESSICA
É uma iniciativa da
Comissão Europeia, desenvolvida em colaboração com o Banco Europeu
de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da
Europa (BDCE).
Este Programa promove a
regeneração e o desenvolvimento urbano sustentáveis, através de
mecanismos de engenharia financeira. É uma forma inovadora de
aplicar os fundos estruturais comunitários postos à disposição
dos Estados membros a favor de projectos inseridos em intervenções
integradas de desenvolvimento urbano.
Os recursos públicos
mobilizados na âmbito da Iniciativa JESSICA permitem alavancar
recursos privados, já que esta iniciativa garante condições
atractivas para que os investidores privados invistam em Fundos de
Desenvolvimento Urbano (FDU), sob a forma de parcerias
público-privadas ou outras, que viabilizem operações de
regeneração urbana de maior risco ou de rentabilidade menos
atrativa para o mercado.
Pretende-se ainda através
da recuperação dos fundos estruturais investidos (financiamento
reembolsável), assegurar instrumentos de financiamento do
desenvolvimento urbano que não se esgotem no período de vigência
do atual QREN 2007 – 2013.
No Alentejo: 10 milhões
de euros
O valor disponível para a
região do Alentejo, onde se enquadra a Lezíria do Tejo SRU é de 10
milhões de euros.
As duas instituições
selecionadas para gerir o Fundo JESSICA nesta região foram o Banco
BPI e a Caixa Geral de Depósitos em parceria com o Instituto
da Habitação e da Reabilitação Urbana
(IHRU). ©
NCV
Sem comentários:
Enviar um comentário