12 de fevereiro de 2013

Câmara indeferiu pedido genérico
de isenção de taxas
do Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas

O Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas solicitou à Cãmara Municipal “a isenção do pagamento de taxas municipais para o licenciamento de actividades de música e dança que pretendem levar a cabo durante o ano de 2013”. 
Em resposta a Veraeção deliberou por unanimidade informa esta associação concelhia da sua “intenção do indeferimento deste pedido, pelo facto deste órgão não terconhecimento da especificidade e tipologia dos eventos que o referido Grupo tenciona levar a efeito (…) pelo que as isenções das taxas devem sersolicitadas aquando dos competentes licenciamentos”. 
Recorda-se que, segundo o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais “poderá ainda haver lugar à isenção ou redução de taxas relativas a eventos ou factos de manifesto e relevente interesse municipal, mediante deliberação devidamente fundamentada da Cãmara Municipal”. 
Entretanto, na mesma reunião do Executivo Municipal, foi licenciado um “recinto improvisado, na Casa do Povo de Póvoa e Meadas, a requerimento do grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas, no próximo dia 9 de Fevereiro”. © NCV

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