Decorreu no Auditório do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I.P., no passado dia 10 de Abril, a reunião nacional do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social IP e dos Diretores de Segurança Social dos 18 distritos e do Centro Nacional de Pensões.
Nesta reunião, em particular, e entre outras matérias, foi abordado o novo enquadramento dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social, na sequência da recente publicação da portaria nº 135-C/2013, de 28/03.
De acordo com um comunicado distribuido ontem, “estas reuniões realizam-se periodicamente, e têm como objeto variadíssimos assuntos que se prendem com o cumprimento das atribuições do Instituto da Segurança Social, I.P., enquanto responsável pela gestão dos regimes de segurança social, cabendo ainda a este Instituto o reconhecimento dos direitos e o cumprimento das obrigações decorrentes daqueles regimes e seus subsistemas”. © NCV
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