Universidade de Verão do PSD: Marcelo Rebelo de Sousa, a “consolidação da democracia e o PSD”

Os deputados Mónica Ferro e José Manuel Canavarro abriram o dia de hoje na Universidade de Verão do PSD com uma aula - debate sobre “Co-adopção: Sim ou Não?”, momento que preencheu toda a manhã.

A tarde começou com uma aula de Marcelo Rebelo de Sousa da “Consolidação da Democracia e o PSD”. Na ocasião, o professor afirmou que as eleições autárquicas que se aproximam “são as mais difíceis que o PSD teve até hoje” – devido à crise que o país enfrenta -, frisando que “o seu resultado está em aberto”.

Falando a propósito do ‘chumbo' do Tribunal Constitucional ao regime de requalificação da função pública, o comentador considerou existir "um campo em aberto" em relação à "lei Sócrates" da mobilidade especial que permitiu que milhares de funcionários públicos "pudessem ser colocados sem tarefa nenhuma a ganhar 50 por cento". "Há aqui um campo de manobra que permite a utilização da mobilidade especial ao abrigo dessa ‘lei Sócrates' com trabalhadores que não têm actividade ou ficam sem actividade na administração pública e têm quebras ou cortes de vencimento relativamente aos quais o debate é saber até onde eles poderão ir", afirmou.

Marcelo defendeu ainda que "não é nada de anormal que o Presidente da República ou o próprio Governo envie para o TC diplomas polémicos, porque estamos a viver uma crise, porque há um programa de ajustamento, porque noutros países decisões polémicas, como na Grécia em que houve 100 mil funcionários públicos despedidos, têm sido tomadas". Para o ex-líder social-democrata "é normal que o TC seja chamado a intervir mais vezes para apreciar leis que numa situação normal porventura não teriam existido ou não teriam sido como são estas leis".

Leonor Beleza ao jantar

Já à noite, coube a Leonor Beleza o papel principal no jantar-conferência com os alunos. A social-democrata, licenciada em Direito, é atualmente presidente da Fundação Champalimaud (por designação do fundador, António Champalimaud, no seu testamento) e foi essencialmente sobre essa experiência que versou a sua intervenção.

Amanhã, sábado, os alunos terão uma aula com Miguel Poiares Maduro, pela manhã, sob o mote “Europa: cinco questões em aberto”. Durante a tarde haverá assembleia e à noite será o deputado António Correia de Campos o convidado do último jantar-conferência da UV de 2013.

No domingo, marcará presença em Castelo de Vide o líder social-democrata e primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para o encerramento da universidade. © Ana Nunes/NCV