“A Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista tem estado particularmente atenta à crise institucional que se instalou, nos últimos dias, na Câmara Municipal de Elvas", como refere em nota de imprensa.
"Apesar das inúmeras solicitações de uma tomada de posição acerca desta temática, entendeu a Federação Distrital de Portalegre do PS, não intervir, até agora, pois qualquer intervenção pública que viesse a tomar poderia a mesma ser considerada, não só uma ingerência no órgão institucional livre e democraticamente escolhido pelos elvenses, como contraproducente relativamente à resolução do problema".
"Contudo, depois das várias conferências de imprensa, realizadas sobre este tema, onde a questão institucional assumiu contornos políticos, entendeu o Presidente da Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista requerer ao Presidente da Comissão Política Distrital a realização de uma reunião do órgão deliberativo distrital para que o assunto pudesse ser apreciado e objeto de deliberação".
"No entanto cumpre esclarecer os limites da competência do órgão Comissão Política Distrital. Os órgãos deliberativos – Comissão Política Distrital e Comissão Política Concelhia – apenas participam no processo de escolha dos candidatos a Presidente de Câmara pois, uma vez concluído o processo de escolha, cada candidato passa a ser o Candidato do Partido Socialista, mediante procuração do próprio Secretário-Geral do PS".
"Assim, importa, por isso, avaliar a possibilidade da nulidade de deliberações que retirem poderes de atuação ao Presidente da Câmara Municipal, porque o seu poder advém da legitimidade democrática conferida pelos eleitores em Eleições Autárquicas, ou das deliberações de concelhias que retirem uma confiança política que foi dada apenas pelo Secretário-Geral do Partido Socialista".
"Será isso que os órgãos de Partido Socialista a nível distrital irão deliberar no mais curto espaço de tempo”.
"Apesar das inúmeras solicitações de uma tomada de posição acerca desta temática, entendeu a Federação Distrital de Portalegre do PS, não intervir, até agora, pois qualquer intervenção pública que viesse a tomar poderia a mesma ser considerada, não só uma ingerência no órgão institucional livre e democraticamente escolhido pelos elvenses, como contraproducente relativamente à resolução do problema".
"Contudo, depois das várias conferências de imprensa, realizadas sobre este tema, onde a questão institucional assumiu contornos políticos, entendeu o Presidente da Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista requerer ao Presidente da Comissão Política Distrital a realização de uma reunião do órgão deliberativo distrital para que o assunto pudesse ser apreciado e objeto de deliberação".
"No entanto cumpre esclarecer os limites da competência do órgão Comissão Política Distrital. Os órgãos deliberativos – Comissão Política Distrital e Comissão Política Concelhia – apenas participam no processo de escolha dos candidatos a Presidente de Câmara pois, uma vez concluído o processo de escolha, cada candidato passa a ser o Candidato do Partido Socialista, mediante procuração do próprio Secretário-Geral do PS".
"Assim, importa, por isso, avaliar a possibilidade da nulidade de deliberações que retirem poderes de atuação ao Presidente da Câmara Municipal, porque o seu poder advém da legitimidade democrática conferida pelos eleitores em Eleições Autárquicas, ou das deliberações de concelhias que retirem uma confiança política que foi dada apenas pelo Secretário-Geral do Partido Socialista".
"Será isso que os órgãos de Partido Socialista a nível distrital irão deliberar no mais curto espaço de tempo”.
Federação Distrital de Portalegre
Portalegre, 24 de Julho de 2014
Portalegre, 24 de Julho de 2014
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