Após várias reuniões com as sete Juntas de Freguesia, a Presidente da Câmara Municipal assinou, dia 30 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos com a União de Freguesias de Arez e Amieira do Tejo; União de Freguesias de Espirito-Santo, Nossa Srª da Graça e S. Simão; Junta de Freguesia de Montalvão e Junta de Freguesia de São Matias.
Tendo como pressuposto uma administração local moderna assente numa articulação permanente entre os órgãos das autarquias locais, respeitando as respetivas autonomias, pretendendo a melhoria de serviço às populações e a rentabilização dos meios disponíveis e tendo por base a delegação de competências permitidas pela legislação aplicável, foram assinados os Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia de Montalvão e São Matias bem como as Uniões de Freguesia de Arez e Amieira do Tejo e ainda Espirito-Santo, Nossa Srª da Graça e S. Simão.
Os documentos assinados, com período de vigência coincidente com a duração do mandato actual, contemplam, a limpeza e conservação dos percursos pedestres existentes no concelho de Nisa, a gestão e manutenção de espaços verdes, gestão e limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a gestão e manutenção das feiras e mercados, apoio em procedimentos administrativos, educação e ensino dentro da área geográfica de cada Freguesia.
Para concretizar os objectivos acordados a Câmara Municipal de Nisa disponibilizará às Juntas de Freguesia recursos humanos, materiais e financeiros mantendo o apoio técnico necessário relativamente às competências delegadas. © NCV
Tendo como pressuposto uma administração local moderna assente numa articulação permanente entre os órgãos das autarquias locais, respeitando as respetivas autonomias, pretendendo a melhoria de serviço às populações e a rentabilização dos meios disponíveis e tendo por base a delegação de competências permitidas pela legislação aplicável, foram assinados os Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia de Montalvão e São Matias bem como as Uniões de Freguesia de Arez e Amieira do Tejo e ainda Espirito-Santo, Nossa Srª da Graça e S. Simão.
Os documentos assinados, com período de vigência coincidente com a duração do mandato actual, contemplam, a limpeza e conservação dos percursos pedestres existentes no concelho de Nisa, a gestão e manutenção de espaços verdes, gestão e limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a gestão e manutenção das feiras e mercados, apoio em procedimentos administrativos, educação e ensino dentro da área geográfica de cada Freguesia.
Para concretizar os objectivos acordados a Câmara Municipal de Nisa disponibilizará às Juntas de Freguesia recursos humanos, materiais e financeiros mantendo o apoio técnico necessário relativamente às competências delegadas. © NCV
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