No passado dia 3, assinalou-se o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência sancionado pelas Nações Unidas desde 1998, efeméride que a PSP materializou, no âmbito do Programa Especial “Significativo Azul”, celebrando, em todos os distritos de Portugal mais de 160 Protocolos Locais, entre todos os Comandos da PSP e as instituições que localmente trabalham na área da deficiência e reabilitação. Esta iniciativa decorreu do protocolo nacional assinado no dia 6 de Setembro de 2013, que juntou a Polícia de Segurança Pública, a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, (FENACERCI), o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
O Programa Especial “Significativo Azul” visa contribuir para a segurança de pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência e dos que com elas interagem, no quadro do previsto nos art.º 14.º “liberdade e segurança da pessoa” e 16.º “Protecção contra a exploração, violência e abuso” da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Os objectivos consistem, em sensibilizar e formar as organizações da área da deficiência e reabilitação para apoiarem a PSP na promoção de uma cultura de prevenção de situações de violência e maus tratos contra pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência; e contribuir para a melhoria no atendimento e encaminhamento das pessoas com deficiência por parte dos elementos da PSP.
O Programa Especial “Significativo Azul” visa contribuir para a segurança de pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência e dos que com elas interagem, no quadro do previsto nos art.º 14.º “liberdade e segurança da pessoa” e 16.º “Protecção contra a exploração, violência e abuso” da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Os objectivos consistem, em sensibilizar e formar as organizações da área da deficiência e reabilitação para apoiarem a PSP na promoção de uma cultura de prevenção de situações de violência e maus tratos contra pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência; e contribuir para a melhoria no atendimento e encaminhamento das pessoas com deficiência por parte dos elementos da PSP.
© FerTV/NCV
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