Os
CTT instalaram esta semana 103 novos Espaços do Cidadão nas
suas lojas em todo o País, foi anunciado em Alcochete pelo ministro
Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e pelo
presidente e CEO dos CTT, Francisco de Lacerda. Estas lojas juntam-se
às 24 que têm estado em teste-piloto nos últimos meses. Todas elas
permitirão a qualquer cidadão aceder a um conjunto de serviços do
Estado de forma cómoda e conveniente.
Entre
estes espaços agoraabertos estão alguns no Norte Alentejano.
Recorda-se que a CâmaraMunicipal de Castelo de Vide já assinou em
Março passado (ver notícia AQUI)
um protocolo direto com a Agência para a Modernização
Administrativa visando a abertura de um Espaço do Cidadão no
concelho de Castelo de Vide.
Por
outro lado, foi confirmado que o número de Lojas CTT que integram
Espaços do Cidadão crescerá até 200 antes do final deste ano e a
300 durante 2016. Os CTT "acreditam que esta funcionalidade
facilita o acesso dos cidadãos aos serviços do Estado, uma vez que
nenhuma outra rede de serviços como a dos Correios é tão próxima,
extensa e reticular, com uma grande densidade em todo o território".
A
instalação destes Espaços do Cidadão decorre do protoloco
assinado em Janeiro passado entre os CTT e a Agência para a
Modernização Administrativa (AMA). Esse protocolo prevê a abertura
global de 300 espaços em lojas dos CTT, pelo que se prevê que em
2016 abram 100 novos espaços. Durante 2014, os CTT testaram com
sucesso 24 destes espaços, o que permitiu esta expansão.
Entre
esses serviços contam-se, a título de exemplo, os pedidos de
renovação de carta de condução, a requisição de certidões, os
pedidos de alteração de morada do cartão do cidadão, a marcação
de renovação de autorização de residência para cidadãos
estrangeiros, a submissão de candidaturas ao Porta 65 ou o envio de
documentos para a ADSE, entre muitos outros.
Os
serviços são prestados nas lojas dos CTT mediante a facilitação
do acesso às plataformas do Estado das seguintes instituições:
ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Portal do Cidadão,
Direção-Geral do Consumidor, SEF, IMT, ACT, Inspeção Geral das
Atividades Culturais, Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das
Bibliotecas, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. ©
NCV
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