O deputado Cristóvão Crespo convocou uma conferência de imprensa para ontem À tarde em Portalegre destinada a “transmitir a avaliação sobre o Orçamento do Estado para 2016, em particular os seus (principais) impactos no Distrito”. Na sequência da mesma distribuiu um longo documento que a seguir publicamos na ítegra.
“Concluído o processo de elaboração do Orçamento do Estado para 2016 era imprescindível analisá-lo à luz dos seus impactos tanto para os Portugueses como para os que vivem no nosso Distrito.
Tanto mais que ainda temos bem presente a arrogância e autossuficiência dos que agora governam, ou melhor desgovernam, os destinos do País.
Afinal a voz grossa dos socialistas, dos comunistas e dos bloquistas para com o governo que integram, redundou num tremendo fracasso.
Caíram no primeiro teste a sério, afinal a proteção que deram ao Distrito foi a de uma folha de papel em dia de chuva.
Olhando para os números do Orçamento do Estado para 2016 que estão identificados para o Distrito o resultado é desolador.
O sinal que este governo socialista, comunista e bloquista tem para nos dar é bem sintomático.
Não são muitas as dotações em que é possível identificar os destinatários, mas onde existe essa identificação, o resultado é deprimente.
Senão vejamos:
Todos nos lembramos do que era a “cassete” da esquerda radical, e o suposto ataque do anterior governo ao Serviço Nacional de Saúde
Que temos então agora para a saúde do Distrito?
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ULSNA
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OE
2015
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81.243.337,00
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OE
2016
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77.473.149,00
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Diferença
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-3.770.188,00
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Afinal esta é a melhor saúde que o PS, o PCP e BE querem para o Distrito?
São menos 3 770 188 euros!
Outra dotação que está autonomizada no Orçamento é o Ensino Superior.
Aqui ficámos melhor, perdemos só
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IPP
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OE
2015
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11.579.203
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OE
2016
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11.511.107
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Diferença
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-68.096
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Isto é o que se passa no que é visível, calculamos o que vai ser quando estiver no critério do Governo e dos nossos supostos defensores.
No que é assumido à partida no Orçamento do Estado para 2016, o governo socialista, comunista e bloquista, garante que nos vai dar menos três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro euros.
Com o anterior governo afirmavam, o PS, o PCP e o BE, que não defendíamos o Distrito, mas a realidade é que agora com estes ativos defensores saímos a perder da forma que já foi quantificada.
E segundo as últimas notícias até parece que estão todos muito satisfeitos com esta discriminação com que o Governo nos brinda.
Até já vieram as respetivas figuras nacionais (Secretário Estado Assuntos Fiscais, Catarina Martins – BE, o deputado João Ramos do PCP) explicar o Orçamento, mas estes aspetos ficaram de fora da explicação, porque terá sido?
Já não os preocupa a saúde das pessoas, a saúde das populações?
Da parte do PSD oposição é identificar os erros e as “asneiras”, exigir transparência e seriedade, e isso estamos a fazê-lo.
Identificados os aspetos específicos atrás referidos, não podemos deixar de reiterar, mais uma vez que o Orçamento do Estado para 2016 é mau para todos os Portugueses, porque assume apostas imprudentes e sem consistência para o futuro.
Para além de que está carregado de falsas promessas e no essencial vai sobrecarregar com mais impostos.
Nos Combustíveis
Todos estamos já a pagar mais, quer se ganhe pouco ou muito, de forma direta ou indireta não podemos fugir ao aumento do imposto sobre os combustíveis.
Em particular na agricultura esse impacto é muito forte nos custos da atividade.
Mas o ministro da agricultura “ sossegou” os agricultores porque como o aumento dos impostos sobre o gasóleo verde vai financiar o investimento nas pescas!
Devia existir decoro!
No IRS
Com a revogação do quociente familiar, na prática vai existir aumento de IRS, porque os que poderiam beneficiar com o aumento da dedução por filho são os que já não pagam imposto.
Os que efetivamente pagam irão pagar mais.
No IMI
A clausula de salvaguarda para o IMI não passa de jogada de “ chico espertismo” porque como se aplica a novas avaliações, na prática ninguém vai beneficiar, como houve uma avaliação geral dos prédios em 2013.
Bem real no IMI é o aumento extraordinário do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos comerciais, industriais ou para serviços, que serão aumentados pela aplicação do fator 1,0225.
Como se vê, como diria o outro é só fazer as contas, mas como os socialistas são fracos em contas, só podemos ficar preocupados.
A concluir, não sendo questão orçamental, a transferência da Base de Meios Aéreos de Ponte de Sor para Santa Comba Dão, sendo anunciada como transitória, não deixa de nos preocupar, porque experiencia diz-nos que muitas vezes o transitório se torna definitivo em prejuízo do Alto Alentejo”.
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