O valor das bolsas de estudo municipais para os ensinos secundário e superior vão ser atualizadas “pelo valor da inflação contabilizada a partir de 2008”, segundo anunciaram os dirigentes locais do PS em comunicação através das redes sociais, que viram aceite pela maioria PSD a sua proposta nesse sentido no quadro do Orçamento Municipal para 2017.
Na prática, “trata-se de mais 4,5 euros nas bolsas de 50 euros/mês (secundário) e de 9 Euros nas bolsas de 100 euros/mês (ensino superior)”.
“Conforme repetidamente dito pelos vereadores do PS, as bolsas, ao contrário das taxas, que são atualizadas todos os anos supostamente pela inflação, mantinham-se iguais desde 2008”, refere a mesma fonte.
“Os vereadores PS propuseram igualmente que se assumisse o compromisso de nenhum aluno com os requisitos para beneficiar de bolsa, ficar de fora desta atribuição, uma vez que se dirige a famílias com dificuldades declaradas. Ao que o Sr. Presidente, contrapôs discutir esta proposta, quando se souber o número real de pedidos”.
Reelaborar o regulamento
“Os vereadores do PS, têm insistido durante todo este mandato, na necessidade da reelaboração de regulamento, que data de 2008. Essa elaboração já foi feita tendo contado com o apoio dos Vereadores do PS na construção do consenso possível, resultando numa proposta mais justa que a atual”.
“Os vereadores do Partido Socialista, manifestaram estranheza por este processo estar interrompido, desculpando-se a maioria com o processo de codificação de regulamentos das autarquias feito pela CIMAA, apesar da decisão ser eminentemente Municipal e por isso dever seguir necessariamente a sua tramitação, ou não seja o poder autárquico suficiente para o efeito”.
“Falta de prioridade política” da maioria PSD
“Os vereadores do Partido Socialista, afirmam que a dificuldade em convencer a Maioria a rever estas políticas do apoio à educação, tem sido uma constante durante todo mandato, sendo sintomática a falta de prioridade política dos assuntos relativos a estes apoios às famílias com alunos a estudar”. © NCV
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