18 de maio de 2018

Obra da Casa Cidadania Salgueiro Maia está finalmente em condições de poder avançar

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A obra de instalação da Casa Cidadania Salgueiro Maia em Castelo de Vide está finalmente em condições de poder avançar. O Governo já autorizou formalmente - ontem quinta-feira dia 17 de Maio - a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos com o projeto no montante global de 1.041.275,95 de euros (IVA incluído); os encargos serão satisfeitos por verbas inscritas ou a inscrever no orçamento da Direção Regional de Cultura do Alentejo, das quais resulta num encargo de 313.098,64 euros em 2018, e de 728.177,31 euros no próximo ano.
A falta desta autorização formal estava a bloquear há cerca de um ano o avanço do projeto que corria mesmo o risco de perder a comparticipação obtida de fundos europeus por falta de execução (vd notícia AQUI).
Segundo recorda a própria portaria governamental, a candidatura foi aprovada pela Comissão Diretiva do Programa Operacional Alentejo 2020, a 10 de Janeiro de 2017, e o projeto terá início a 1 de Abril de 2018, com execução que se prolonga durante o ano de 2019, implicando uma execução financeira plurianual.
Em informação divulgada também ontem pela Câmara Municipal de Castelo de Vide esclarece adicionalmente que a adjudicação da obra é da responsabilidade da Direção Regional da Cultura do Alentejo que o Município garante a contrapartida nacional sobre o valor total do investimento. © NCV

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