O período de apresentação de candidaturas ao Aviso nº ALT20-14-2019-47 )ver AQUI), que corresponde a ações locais e regionais de proteção contra riscos de incêndios, complementares aos apoios no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR), designadamente os investimentos ou equipamentos destinados à proteção e socorro das populações e para alojamento e abastecimento de desalojados em situações de catástrofe e a realização de campanhas de informação e sensibilização foi alterado, passando a data de fim a ser de 31 de Outubro de 2019.
Pedido de parecer prévio até 18 de Outubro
Foi igualmente aditada uma nota informativa da ANEPC, esclarecedora dos termos em que deverá ser instruído o pedido de parecer prévio a requerer àquela entidade, até dia 18 de Outubro de 2019.
No âmbito do Aviso ALT20-14-2019-47/ Proteção Contra Riscos de Incêndios publica-se a Nota Informativa da ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil relativa às condições para emissão de parecer prévio ao abrigo do mencionado Aviso.
Valorização dos fatores identitários
O objeto deste Aviso de Concurso (AC) consiste em conceder apoios financeiros aos investimentos que visem promover a conservação e proteção dos ativos patrimoniais, enquanto instrumento de valorização dos fatores identitários associados à competitividade dos territórios, designadamente através do reforço da sua segurança. © NCV
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