O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou que está a ser preparado um subsídio para as micro e pequenas empresas, com 80% a fundo perdido (não reembolsável), que financiará as despesas que essas empresas terão com a higienização dos espaços e proteção dos seus clientes/utentes e trabalhadores.
As candidaturas começam no dia 11 de Maio e destinam-se a empresas que tenham a situação regularizada junto do fisco e da segurança social.
Cumprimento das medidas de segurança e higiene
O objetivo é ajudar as empresas a prepararem-se para esta nova etapa e para o cumprimento das medidas de segurança e higiene previstas para o reatamento do seu funcionamento regular.
As despesas elegíveis "cobrem uma diversidade muito grande de despesas de investimento" e podem ter sido efetuadas desde o primeiro estado de emergência, declarado a 18 de Março, darão origem a um apoio com um mínimo de 500 euros e máximo de 5 mil euros por empresa.
Valor de 50% pago à cabeça
Os primeiros 50% do financiamento serão pagos à cabeçade uma só vez na momento da contratação. E o restante será efetuado mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa, confirmada por contabilista certificado (ou técnico oficial de contas) que confirma que a despesa foi feita e que a declaração está correta.
Micro empresa e pequena empresa
Uma micro empresa é definida como uma empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 2 milhões de euros.
Uma pequena empresa é definida como uma empresa que emprega menos de 50 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 10 milhões de euros. © NCV
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