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António Manuel Neves Carvalho, residente em Castelo de Vide, foi contratado pelo período de 4 meses, “tendo em vista a prestação de serviços em regime de avença, com a missão de zelar pelo funcionamento do Núcleo de Reprodução do Coelho Bravo instalado em Castelo de Vide” (ver mais informação AQUI).
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O despacho de António Pita datado de dia 18 de Agosto refere que esta contratação é efetuada ao abrigo do projeto “LINX2020 – Realização de Ações preparatórias da Reintrodução do Lince-Ibérico nos SIC Malcata, S. Mamede e Moura-Barrancos”.
Por outro lado o mesmo despacho considera “preenchidos os seguintes elementos de que a Lei faz depender”: “que pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado” e que a despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental “01.02/02.02.20 – Outros trabalhos especializados”. © NCV
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