Ajuste direto de funcionário para o Núcleo de Reprodução do Coelho Bravo de Castelo de Vide

Fotos © D.R./NCV

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António Manuel Neves Carvalho, residente em Castelo de Vide, deverá ser contratado por ajuste direto pela Câmara Municipal para prestar serviços de “monitorização e alimentação diária dos animais” do Núcleo de Reprodução do Coelho Bravo de Castelo de Vide. De facto, será a única “entidade” contactada para o efeito segundo determinação do Presidente da Câmara Municipal datada de da 17 de Fevereiro.

Esta prestação de serviços inclui a manutenção de todo o espaço envolvente e enquadra-se no projeto LINX2020 - Realização de Ações Preparatórias da Reintrodução do Lince-Ibérico nos S.I.C. Malaca, S. Mamede e Moura-Barrancos. A contratação será efetuada para o período de 1 de Março a 31 de Dezembro deste ano.

O despacho em apreço determina também que o valor base do procedimento, é de 8 550 euros (isento de IVA), “a pagar em prestações mensais e sucessivas, tendo em conta o custo mensal (900,00€) resultante de anterior adjudicação e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Foram aprovadas as peças do procedimento, determinada a dispensa da nomeação do júri e nomeado Nuno Filipe Marmelo Vieira como gestor do contrato.

Na mesma data o Presidente da Câmara Municipal emitiu o necessário parecer prévio vinculativo considerando que, pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado e que a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “01.02/02.02.20 – Outros trabalhos especializados”. © NCV