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O valor base do procedimento, que é de 8 500 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, tendo em conta a consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar. Recorda-se que foi atribuído um apoio financeiro de 3390 euros à Associação Pé de Pano - Projetos Culturais para fazer face às despesas com a realização deste Festival (ver notícia AQUI).
O despacho de António Pita determina ainda aprovar as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri, designa para “gestor do contrato” a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins, e dispensa a “redução do contrato a escrito, pelo este resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada”. © NCV
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